Caiu o OE... e levantou-se o resto do véu sobre 2023
O Orçamento do Estado para 2023 caiu! Sim, caiu no chão a pen um minuto depois de ser apresentada e entregue por Fernando Medina, ministro das Finanças, a Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República. Que esta queda não seja um mau presságio para o OE que guiará o país durante o próximo ano. São muitas as dúvidas acerca do quadro macroeconómico que serve de base ao guião de contas nacionais. Para a oposição, o cenário é excessivamente otimista face à enorme imprevisibilidade e incerteza por efeitos ainda da guerra, que já leva 229 longos dias e cuja escalada continua a subir, como assistimos diariamente.
Duas coisas são certas: os preços da energia irão continuar a subir e os portugueses vão mesmo perder poder de compra. Os aumentos previstos de 5,1% não vão, nem de perto nem de longe, acomodar a inflação. Em setembro, a taxa tocou os 9,3%. No final de 2022 deverá fechar nos 7,4% e em 2023 tocar os 4%, acredita o governo.
Fernando Medina falou em proposta de "estabilidade a quatro anos", desde a componente salarial até ao quadro fiscal. Referiu ainda a "confiança no futuro", com uma aposta no investimento, sendo também um Orçamento "de redução da dívida e de contas certas". Deverá manter-se a meta do défice de 1,9% do PIB prevista para 2022, mas o governo quer uma redução de 0,9% em 2023, ano em que prevê uma diminuição do peso da dívida pública para 110%. São dados importantes, até surpreendentes, e que podem garantir a Portugal um maior grau de confiança junto dos mercados. Mas não chegam para deixar os portugueses mais confiantes no futuro.
Entre as principais medidas para as famílias está uma atualização regular dos escalões de rendimento do IRS em 2023 com base na valorização salarial (5,1%), visando assegurar a neutralidade fiscal das atualizações remuneratórias. Já para as empresas, há uma redução seletiva do IRC, mas não generalizada, como desejavam os empresários.
O OE 2023 vai ser debatido na generalidade no Parlamento a 26 e 27 de outubro, estando a votação final global marcada para 25 de novembro. Mas, depois de toda esta procissão anual, ainda não será desta que serão contempladas as grandes reformas estruturais para o país que pudessem levar à efetiva redução da despesa do Estado. Este seria o momento, fazendo da crise uma oportunidade.
Diretora do Diário de Notícias
