Europa, reconstrução e reforma

Há 75 anos, a vitória da liberdade e da democracia face ao totalitarismo significou uma rutura e um novo começo para a Europa. E hoje simboliza, ainda que cada um a comemore à sua maneira, a vontade de reconciliação entre as nações europeias que deu início a um caminho de cooperação sem precedentes na nossa história.

Celebrar o Dia da Europa é fortalecer a nossa confiança na capacidade própria para superar as crises. Recordamos assim o visionário plano de Robert Schumann, passados apenas cinco anos do fim da Guerra, e numa situação incomparavelmente mais sombria que a atual. A integração europeia possibilitou, após a crise mais devastadora que alguma vez havia atingido o nosso continente, a sua reconstrução e o período mais longo de paz e prosperidade de que temos desfrutado. A integração tornou-se um projeto comum para toda a Europa há 30 anos, com a queda da Cortina de Ferro. O seu futuro, e especialmente o da Zona Euro, dependerá de conseguirmos superar conjuntamente e com êxito os desafios atuais. E, sobretudo, de que possamos encontrar uma via europeia para deter a propagação do coronavírus de forma rápida e responsável e enfrentar as suas consequências, dando o impulso essencial para que todos os países da União possam mobilizar os recursos necessários para uma recuperação comum.

Para esta nova tarefa de reconstrução e reforma necessitamos agora da iniciativa da União Europeia, a fim de neutralizar os enormes efeitos sobre a economia e a sociedade com um espírito de solidariedade e de estreita cooperação. E que as ideias criativas para superar esta crise desencadeiem uma nova dinâmica, que permita à Europa afirmar-se na concorrência global com as suas próprias forças.

A União avança em épocas de crise, pois até hoje todas elas levaram a acordos para uma cooperação mais intensa e avanços em comum. Não queremos voltar ao ponto de partida, mas sim avançar em direção às metas que acordarmos. Para isso, necessitamos de acordos sobre o horizonte para onde nos devemos dirigir e um plano de reforma para podermos enfrentar melhor as exigências do nosso tempo, as já conhecidas e as derivadas da atual crise. A pandemia do coronavírus que ainda sofremos mostra a necessidade de fazer face a insuficiências e disfunções derivadas da globalização. Os seus excessos reclamam mudanças estruturais no âmbito político, económico, social e do meio ambiente, mudanças que só são possíveis impulsionar com as capacidades da União Europeia de maneira a garantir os direitos e obrigações das cidadãs e dos cidadãos. A resposta à crise sanitária demonstrou as frutíferas possibilidades que se abrem com a crescente digitalização da nossa sociedade, mas também os riscos que comporta e que exigem que os poderes públicos evitem as suas consequências de exclusão e discriminação e garantam as esferas de liberdade individual que são fundamentais nas nossas comunidades políticas.

Na reconstrução dos nossos sistemas económicos, devemos pôr uma ênfase especial na sua sustentabilidade social e ambiental. Não podemos iludir mais uma vez a nossa responsabilidade na luta contra as alterações climáticas e pela preservação da biodiversidade, nem tão-pouco menosprezar as descobertas da ciência. Como europeus, cabe-nos, além do mais, uma responsabilidade comum na estabilidade e no desenvolvimento dos nossos países vizinhos, em especial os Estados africanos, e não apenas pelos problemas por resolver da migração mundial.

A solidariedade que deu origem à União Europeia não distinguiu entre países pela sua história, pela sua trajetória ou pela sua responsabilidade. Apenas exigiu legitimidade democrática, vontade, esforço e compromisso com os valores comuns e as regras acordadas. Não se referia ao passado, mas sim ao futuro. A solidariedade que o Tratado da União incorpora não é apenas fraternidade e vontade de ajudar; é a consciência de resolver em conjunto e melhor os desafios do nosso tempo; é a convicção de que os vínculos e interesses que nos unem fazem com que uma resposta acordada entre todos os problemas de cada um seja sempre a melhor resposta para toda a Europa e cada um dos seus Estados.

Não obstante, em muitos dos nossos países, ganham força vozes que questionam o próprio sentido do processo de integração europeia. A crise do coronavírus utiliza-se para gerar novas linhas de divisão e fomentar o confronto entre os povos; os difíceis e inevitavelmente complexos esforços de cooperação e ação conjunta são depreciados e utilizados para deslegitimar as próprias instituições. Em crises, a União Europeia e os seus Estados membros atuam desde há muito tempo de maneira solidária a nível logístico e financeiro.

Atualmente, quando fixamos objetivos comuns, já não se trata prioritariamente da questão fundamental de se queremos mais ou menos Europa, mas sim de maneira pragmática, de como fazer que a União de 27 Estados membros seja melhor e mais forte, o mais depressa possível. Com maior capacidade de ação. Porque, inclusivamente no mundo globalizado, modificado de raiz pelo coronavírus, nenhuma nação europeia poderá existir por si só. A Europa continua a ser o melhor instrumento para afirmarmos a eficácia das nossas capacidades e, logo, para podermos ajustar a realidade segundo os nossos valores.

A realidade muda e, com ela, as identidades. A União Europeia não quer substituir-se aos Estados nem eliminar as diferenças entre as nações. As cidadãs e os cidadãos europeus de qualquer país sentem, desde há muito tempo, que o que partilham é muito mais do que o que os diferencia: desafios comuns, sem dúvida, mas também valores partilhados de liberdade, Estado de direito e democracia, assim como no que se refere à vontade de progresso e de solidariedade. Assumimos como própria a herança filosófica, social e cultural de cada um dos nossos países e reconhecemo-nos nas criações e nos sonhos das nossas concidadãs e dos nossos concidadãos europeus, independentemente da sua nacionalidade. Sobre esta base pode crescer uma identidade europeia própria, como fundamento para uma maior democratização do projeto europeu.

Nos parlamentos nacionais reflete-se o pluralismo social. Ali estamos acostumados a dirimir divergências de interesses e a tomar decisões por consenso ou por maioria. A diversidade também caracteriza a Europa. Assim, o processo de integração exige que nos ponhamos sempre também na posição do outro, para adotar a sua perspetiva. Só assim podemos - quer seja no Norte ou no Sul, no Ocidente ou no Leste - ter em conta todos os pontos de vista e finalmente chegar a uma ação conjunta. Neste Dia da Europa, 75 anos passados do fim da Guerra, e perante o maior desafio dos últimos decénios, os parlamentos nacionais assumem a sua responsabilidade comum de atuar como charneira entre a população e as instituições europeias, para continuar a fortalecer a ideia europeia e a reviver uma Europa próxima da sua cidadania e consciente das suas responsabilidades no mundo e para o mundo. Uma Europa solidária e democrática, que bem pode discutir portas adentro, mas que não pode dividir-se nunca mais.