A Europa num tempo de desafios globais
"Não pertenço ao vasto número daqueles que estão sempre a achar que a Europa não é relevante ou que perde relevância." A voz de Augusto Santos Silva chega com pontuação sonora aguda vinda dos jardins do Palácio das Necessidades. Mesmo por via digital, via Zoom, a enorme janela aberta deixa entrar o pupilar estridente de vários pavões, que aproveitam lá fora o belo dia de primavera.
O ministro dos Negócios Estrangeiros continua a argumentar, dizendo que a Europa "é ela própria um palco de competição geopolítica há muito tempo e não vejo que deixe de ser". Augusto Santos Silva explica a tensão entre duas visões para uma ordem mundial em competição no palco europeu: uma antiga, a Aliança Atlântica e outra potencialmente emergente e uma velha ambição de Putin, a Eurásia. "Há uma tensão entre esse projecto, a Eurásia e o projecto da Aliança Atlântica, que liga a Europa - UE, Reino Unido e outros países europeus - de um lado com os Estados Unidos e o Canadá do outro. Este projecto norte-atlântico é aquele em que Portugal se reconhece plenamente."
Havemos de escutar adiante vozes menos optimistas sobre o peso e o papel da Europa na ordem mundial, na forma como os grandes blocos, as grandes potências lutam por poder e influência, reorganizando-se.
Se olharmos apenas aos números e juntarmos à UE o Reino Unido, os países candidatos a entrar e, porque não, a Rússia - perto de metade da população e metade do PIB da Federação Russa acontecem até aos montes Urais, a cordilheira que serve de fronteira natural entre a Europa e a Ásia - temos a maior economia global, o maior mercado. Mesmo isolando apenas a União a 27, ficamos com um gigante económico com produto semelhante ao dos Estados Unidos ou da China. Porquê, então, as hesitações quanto ao papel da Europa no mundo e no equilíbrio das nações?
Carlos Moedas lembra que, se olharmos para a história, "só nos últimos 300 anos é que a Europa foi o centro do mundo. Entre os Estados Unidos, a Europa e a China, a plataforma que foi, por mais anos, o centro do mundo, foi a Ásia e foi exactamente a China. Isso aconteceu até 1400/1500, altura em que os descobrimentos portugueses fazem com que, pela primeira vez, a centralidade do mundo moderno passasse da China, que estava muito mais avançada tecnologicamente, para a Europa". É a ciência, estúpido. O antigo comissário europeu lembra que na origem dessa mudança esteve a ciência e a tecnologia. "Esse primeiro salto acontece quando a Europa põe no seu centro a ciência através dos descobrimentos e é sempre bom pensarmos que o Infante D. Henrique planeou os descobrimentos baseado em dados e evidências científicas".
Não é por preocupação estética ou cénica, obviamente, mas o facto é que Bruno Maçães está a falar com o DN num cenário simbólico para esta narrativa. O antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus do governo Passos Coelho está em Istambul, a cidade que abraça o estreito de Bósforo, dividida entre a Europa e a Ásia. Daquele posto de observação lança um olhar um pouco mais amargo. "Temos visto a Europa ser mais um cenário para o conflito entre os EUA e a China, do que propriamente um actor. O que se está a passar hoje é que, tanto os EUA como a China veem a Europa como um objecto de competição entre eles."
Na União Europeia, considera Bruno Maçães, "os países individualmente são agentes geopolíticos e têm capacidade política, e funcionam segundo uma lógica de poder; o problema é que são, todos eles sem exceção, demasiado pequenos para o mundo como existe hoje". Um mundo multipolar onde a UE, diz o antigo secretário de Estado, "não é um agente geopolítico". Por outras palavras, afirma que "a União não se concebe a si própria como um agente de poder" no palco global.
Bruno Maçães recupera uma distinção que diz ter-se perdido, entre a União Europeia e a Europa. Uma distinção útil, diz, defendendo que "a UE tem uma imagem positiva e prestígio no resto do mundo. A Europa não tem, em grande parte por causa da sua história de colonialismo e imperialismo. Há quem ache que não é uma boa ideia para a UE abraçar essa história e assumir-se como um centro de poder e um agente global, competindo com outros centros de poder por influência e recursos. Há quem diga que talvez esse não seja o melhor caminho para a UE, mas eu acho que sim, que é necessário, indispensável e inevitável. Mas, esse é um debate que não está concluído".
Uma missão difícil, diz Bruno Maçães. "Hoje, como há 50 anos, no pico da guerra fria, trata-se de afirmar a UE como um agente independente, autónomo quer dos EUA, quer da China. Isso continua a ser muito difícil na Europa".
Mudando de olhar, vamos até Providence, capital do estado de Rhode Island, na costa leste dos Estados Unidos. O professor Onésimo Almeida faz uma ressalva inicial à conversa, recusando o papel de "tudólogo" e avisando que não é um especialista e que apenas fala "do ponto de vista de um estudioso da modernidade e dos seus valores". O catedrático no Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros na Universidade de Brown fala de um "ocidente à deriva" e diz que tem sentido, nos últimos três anos, "desfazer-se aos poucos a coesão que se vinha acentuando nas últimas duas décadas entre a Europa e os EUA".
"A emergência de uma Europa unida, mas que nunca chegou a uma federação devido aos nacionalismos europeus, contribuiu para o reforço dos ideais da modernidade e para a transformação do Atlântico num rio". Esta é uma alegoria querida a Onésimo Almeida, que olha para as décadas passadas e diz que viu nascer no arco atlântico entre UE, EUA e Canadá uma "força política formidável". Tudo isso, diz o professor, tem estado a deslaçar-se. "Com o Brexit, a União Europeia ficou mais fraca; mas também as divisões nacionais, sobretudo entre o Norte e o Sul, acentuadas nos últimos tempos com o advento do Covid-19, tornaram evidente que a Europa como que perdeu o seu norte. Não tem uma voz comum. Mas do lado de cá aconteceu pior: com a eleição de Trump veio o seu desinteresse pela Europa e a União Europeia ainda ficou mais à deriva. No seu conjunto, esse bloco ocidental entrou num período de fragmentação que o enfraquece visivelmente a nível mundial."
Voltando a Istambul, o autor de O despertar da Eurásia insiste na ideia de ver a UE a assumir-se como um agente de poder. "Há muita gente que acha que a história dos últimos 70 anos mostra que a Europa deve continuar a ser um parceiro júnior dos EUA. Isso não é desejável, nem vai ser possível. A Europa hoje é menos importante para os EUA do que era e por isso estou de acordo com quem defende que deve afirmar-se como um polo de poder". Bruno Maçães avisa que "não é um objectivo puramente estético que uma Europa mais poderosa seja mais atraente aos nossos olhos, não é essa a questão. A questão é que o mundo está menos estável, está mais perigoso, mais conflituoso e quem não exerce o poder arrisca-se a que o poder seja exercido sobre si. Esse é o dilema, hoje, para a Europa".
No Palácio das Necessidades, Augusto Santos Silva identifica dois momentos de perturbação no arco atlântico. O primeiro com a viragem asiática dos EUA, ainda com a administração Obama, quando os EUA passa a considerar que "tão ou mais importante para o seu interesse nacional do que a Europa, passaria a ser a Ásia Oriental", procurando na região parceiros para lá dos seus aliados tradicionais, o Japão e a Coreia do Sul e um segundo momento, já com a actual administração Trump, com os EUA "chamando à atenção para a importância da Índia, da Oceânia e da Ásia Oriental, e pensando nesse mundo indo-pacífico como um contrapeso agressivo contra a ascensão da China". Esse movimento fez-se, nota o ministro, "com a União Europeia em claro retraimento, retraimento anglo-saxónico, com o Reino Unido a abandonar a UE e retraimento dos norte-americanos, suspendendo as negociações do tratado comercial e chegando a pôr em dúvida a utilidade da Nato".
Do ponto de vista de Carlos Moedas, a chave está na ciência e na inovação, no conhecimento. "Vivemos num mundo multipolar e essa multipolaridade leva a que estejamos numa corrida entre os Estados Unidos, a China e a Europa e em que aqueles que puserem o conhecimento à frente, serão aqueles que vão vencer." Essa é uma corrida em que a Europa mantém, na opinião do ex-comissário europeu, alguma centralidade. "Naquilo que é a ciência pura, continua a ser na Europa que encontramos os melhores cientistas do mundo. Há depois muitos que saem para os EUA ou para outras zonas do globo, mas o sistema de educação que os levou a ser os melhores continua a ser o sistema europeu."
Na produção científica a Europa continua a liderar. Há no continente mais de dois milhões de cientistas e entre 2000 e 2016 a Europa manteve a liderança na produção de artigos científicos, com 33% do total mundial. Nesse mesmo período, a China passou de 1,2% para 12% e os EUA baixaram de 43% para 30%. "Quando olhamos para as grandes descobertas, para os artigos científicos mais citados do mundo, a Europa está ou à frente dos EUA ou ela por ela com os EUA", afirma Carlos Moedas, que ainda assim admite que a Europa perdeu "na inovação, na transformação dessa ciência em produtos, aí sim os Estados Unidos ultrapassaram-nos na era digital".
No fundo, trata-se de uma questão de marketing. "O problema é que a notícia sobre a inovação impressiona sempre mais. O Elon Musk, o Zuckerberg e todas as empresas inovadoras digitais norte-americanas. Mas, quando estamos a falar ao telemóvel nos Estados Unidos, as marcas são americanas, mas as antenas e toda a tecnologia da rede é europeia, são empresas europeias... a Nokia, a Siemens, etc." Por outro lado, continua Carlos Moedas, "os EUA ganharam na inovação digital, mas não ganharam na ciência pura. O CERN é na Europa, na Suíça, não é no Texas. Houve um projecto para construir um acelerador de partículas no Texas, mas acabou chumbado pelo Congresso, os políticos americanos votaram contra. As melhores universidades em física quântica, para dar outro exemplo, não estão na China nem nos Estados Unidos, estão aqui, na Europa".
Aqui chegados, para onde deve virar-se a Europa neste mundo multipolar? Augusto Santos Silva defende que é preciso reconhecer que "a geopolítica mundial está hoje muito marcada por uma tensão triangular entre Estados Unidos, Rússia e China e que essa tripolaridade não é do interesse especial da UE porque reduz o protagonismo da Europa, prejudica a lógica multilateral e reduz a multipolaridade do mundo, sendo que a Europa tem toda a vantagem em ter relações autónomas e estreitas com a África, com a Índia ou com a América Latina".
Bruno Maçães assume que tem mais dúvidas do que certezas. "Sobre o futuro geopolítico da Europa tenho dúvidas, sim. Não me parece que seja claro. Não é uma questão de análise incompleta, é uma questão de que essas escolhas ainda não foram feitas. É impossível saber se a Europa vai continuar aliada aos Estados Unidos ou se vai romper em certos aspectos. Se se vai afirmar como um polo autónomo. Se vai haver uma aproximação à China. No último mês isso não parece muito plausível, mas as coisas mudam e nós estamos a pensar em horizontes mais largos. Num horizonte mais distante é perfeitamente plausível que a Europa e a China se aproximem bastante."
Com o peso do gabinete à sua volta, Augusto Santos Silva fala de um relacionamento complexo da Europa com a China. "Não podemos ignorar que estão ali 1400 milhões de pessoas, que está ali a segunda economia do mundo e que está ali uma potência emergente que quer influenciar o mundo. Mas, é hoje claro que a China abandonou a linha Deng Xiao Ping - "cresce, sê discreto, sê benigno e enquadra-te na ordem multilateral" e passou a ser uma potência a que os especialistas chamam revisionista, no sentido em que é mais agressiva e tem a sua própria agenda para reconfigurar a ordem multilateral. Não podemos ignorar isso."
Bruno Maçães insiste nas suas dúvidas, sobretudo, acerca da forma e do caminho para esse grande bloco, a Eurásia. O antigo secretário de Estado identifica um debate em marcha. "Continuamos a debater que forma é que vai ter. Pode vir a ter uma forma de aliança entre os vários centros, pode ter uma forma em que a China se torna hegemónica e com esta discussão sobre o vírus, teremos de ver o que se vai passar no Europa do sul. Portugal, Espanha, Grécia, mas a França também, são países que podem tornar-se mais vulneráveis ao poder económico chinês."
Esta é, para Bruno Maçães, uma das grandes dúvidas para o futuro. "Não há dúvidas de que a China vai continuar a ser liderada pelo Partido Comunista Chinês e que vai ser um dos dois superpoderes, não há dúvidas de que, passada esta crise, os Estados Unidos também vão continuar a ser um dos dois superpoderes, mas sobre o modo como a China, a Rússia, a Índia e a Europa vão articular-se entre si, não há certezas. Será que a Índia e a Europa vão aproximar-se pela primeira vez desde a independência indiana? Todas estas perguntas têm a ver com o que é que é a Eurasia e que forma vai tomar."
Neste xadrez, a posição da Europa, propõe Augusto Santos Silva, deve ser clara. A UE, diz, deve assumir que não é "neutra" nesse jogo tripolar e que "o arco atlântico é a inserção geopolítica e geoestratégica óbvia da União Europeia. Por outro lado, o papel da Europa no ocidente não é apenas de compagnon de route ou de protegido dos hegemónicos Estados Unidos". O chefe da diplomacia portuguesa sublinha que a Europa tem uma linha de ação no mundo que a distingue dos EUA. Uma diferença já notória durante as administrações Bush e Obama, mas muito mais nítida agora, com Trump. "Isso é claro nos valores, na cultura e, também, na forma como concebemos o mundo e a ordem mundial. Para nós o ocidente não é a tutela do mundo, é uma região do mundo particular com valores, regimes políticos e institucionais, economia social de mercado muito próprios, mas que tem uma relação com outras potências e com realidades emergentes, que é muito importante. O mundo não se reduz aos ditamos do ocidente sobre outras regiões."
Augusto Santos Silva reforça a ideia de uma Europa dos valores. "Nós na UE somos aqueles que mais longe levamos a combinação entre a democracia política, o crescimento económico e a coesão social. Somos aqueles que mais acreditamos no comércio internacional e na abertura internacional. E somos aqueles, também, que mais acreditamos nas lógicas multilaterais. Em todos estes domínios fazemos diferença, radical com a China e com a Rússia, e fazemos alguma diferença com os Estados Unidos."
Onésimo Almeida não vê que esses valores, os valores da modernidade, sejam condição suficiente para assegurar um papel de liderança à Europa. "Se alguma coisa deveríamos ter aprendido com Marx é que as forças económicas têm um enorme papel na criação dos imaginários das colectividades. Quer dizer: a base tem muito a ver com as ideias dominantes na superestrutura. Ideais abstractos sem uma base económica forte a garantir a sua efectivação acabam não tendo poder efectivo nenhum." O professor avisa que, assente numa economia cada vez mais poderosa, "a China passará a ver a Europa como um Museu e não precisará dela (a América nem tanto porque, por enquanto, ainda precisa das suas universidades e, por outro lado, os EUA não têm tanto interesse como museu), e por isso tem espaço bastante e possibilidades económicas para ficar a governar-se da maneira que entender, sem precisar dos remoques europeus sobre liberdades individuais e outros valores ocidentais".
Carlos Moedas considera que "a Europa continua a ser o farol dos valores da ética, da vida humana, contra a pena de morte. O que está a acontecer é uma deriva, como no caso da Hungria, em que temos um sistema que está a transformar-se numa chamada "democracia iliberal", o que para mim não pode ser considerado como uma democracia. A par do que se passou na Polónia, com o sistema judicial, são péssimos sinais". Sinais preocupantes, mas na opinião do antigo comissário, basta comparar lideranças. "Pensemos onde estão as grandes lideranças. Será que estão nos EUA? Não. Na China?! Onde é que está o Macron? Onde está a Merkel? Estão na Europa, não estão noutra parte do mundo. Apesar de todas as ameaças, a Europa continua a ser o nosso porto de abrigo."
O ministro dos Negócios Estrangeiros diz compreender bem a posição dos EUA, "segundo a qual a União Europeia é hoje um grupo de países suficientemente fortes, suficientemente ricos e suficientemente adultos, para assumirem novas responsabilidades". Aliás, Augusto Santos Silva sublinha algo de "muito interessante" na pandemia e na resposta às crises sanitária e económica. "É, que me lembre e já levo uns anitos nesta vida, a primeira crise internacional na resposta à qual os Estados Unidos não assumem a liderança. Isso abriu espaço a uma liderança europeia."
Regressamos a Istambul para fechar com uma visão mais amarga. Bruno Maçães vê a Europa política e socialmente dividida e sem um rumo claro. "Falamos muitas vezes do conflito no Brasil ou nos EUA, mas temos na Europa visões opostas e todas elas com bastante poder e bastante representatividade social. É muito difícil funcionar neste ambiente político onde as sociedades estão tão divididas sobre para onde devem ir. Até por isso é preciso um líder que seja capaz de combinar as visões e assumir uma visão que seja dominante".
Quanto às lideranças, Maçães considera que há um conjunto de questões que exigem um novo tipo de liderança "mais política, mais interessada em questões geopolíticas", mas avisa que "vai ser um tempo muito interessante, mas também bastante perigoso do ponto de vista da estabilidade e da tranquilidade política na Europa. Os próximos anos vão ser extraordinariamente agitados, perigosos e incertos".
Podemos dormir descansados? Bruno Maçães não está certo disso. "Haverá muitos jovens políticos europeus que vão ver uma oportunidade nesta agitação para se afirmarem como um novo tipo de líder, que na verdade não tivemos na Europa nos últimos 20 ou 30 anos. Isto é positivo, de um certo ponto de vista, mas também há elementos de perigo, que nos fazem pensar noutros momentos da história europeia, em que esta abordagem ao poder foi assumida, muitas vezes com consequências trágicas."