Portugal à espera de um novo OE realista

Gerir um país no pós-pandemia e em plena guerra na Europa exige munições e armas adequadas ao momento. E exige rapidez. Ontem foi uma boa notícia ficar a saber que o governo deverá apresentar a proposta do Orçamento do Estado 2022 já para a semana e não no final do mês, terminando rapidamente com a gestão da nação em duodécimos. Com rigor no calendário, talvez em maio o país possa ter OE.

O Programa do Governo em discussão na Assembleia da República, ontem e hoje, vai, com toda a certeza, precisar de ajustes. A oposição já tinha acusado o mesmo de estar totalmente desligado da atualidade e alguns retoques parecem inevitáveis. As novas medidas, ao que se sabe, ficaram na gaveta para serem anunciadas hoje.

Para já, o Programa do Governo, e do qual emana o documento do Orçamento do Estado para 2022, assenta em quatro pilares: a resposta à emergência climática, a aposta na transição digital, a luta contra a crise demográfica e o combate às desigualdades. São todas elas causas muito nobres, mas não chegam.

Vai ser necessário dar resposta à atual conjuntura de conflito armado e apresentar tudo num ficheiro de Orçamento do Estado que seja mais pragmático. Augusto Santos Silva, o novo presidente da Assembleia da República, que dá hoje a sua primeira grande entrevista ao DN e à TSF, lembra "que no passado o Orçamento também não previa uma pandemia" e fizeram-se os arranjos necessários.

Hoje, perante a invasão da Ucrânia, não vale a pena teimar num documento fechado, chumbado no Parlamento durante a anterior legislatura, porque algumas alíneas e estimativas pertencem ao passado.

A previsão da inflação é uma das variáveis da incerteza. A tendência de subida tem vindo a acentuar-se (5,3% em março, em Portugal, o valor mais alto em 28 anos) e, inevitavelmente, é preciso voltar a avaliar a política de rendimentos dos portugueses. A subida da taxa de inflação supera o aumento dos salários e o poder de compra evapora-se, literalmente. Com os dados disponíveis, pode concluir-se que só quem aufere do salário mínimo ganhou (ainda que pouco) poder de aquisição.

O Executivo socialista deve dar sinais aos cidadãos e deixar escrita a intenção de atender às dificuldades das famílias.

Falando ainda em dinheiro, na atual conjuntura deixou de haver qualquer incentivo à poupança. Aliás, ter dinheiro depositado no banco não compensa como é sinónimo de perder valor. Os juros aplicados aos depósitos a prazo são praticamente zero e ainda desaparece verba por efeito da maldita inflação. Sem incentivos à poupança, resta aos aforradores investir no mercado de capitais, mas isso implica assumir risco.

Mesmo sabendo que o Programa do Governo "não é para o futuro imediato" mas "com um horizonte mais vasto", como já sublinhou o Presidente da República, também é certo que a guerra terá impactos em Portugal durante toda a XV legislatura, se não por mais tempo. Como diz o povo, "quem vai ao mar avia-se em terra" e "é melhor prevenir do que remediar".