OE 2020. Rio anuncia voto, condicionado pelas "diretas" internas
O OE 2020 vota-se na generalidade na sexta-feira e no sábado, os militantes do PSD irão às urnas escolher, entre Rui Rio, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz, quem deve liderar o partido.
Se quisesse destruir de vez o que resta do "espírito da geringonça", Rui Rio anunciaria nesta terça-feira a abstenção do PSD na votação, na generalidade, do OE 2020, que terá lugar na sexta-feira no Parlamento. Uma abstenção laranja viabilizaria automaticamente a proposta de lei - dando assim liberdade ao BE e ao PCP para votarem contra sem correrem o risco de chumbarem o orçamento e, com isso, provocarem uma crise política.
Acontece que para o dia seguinte, sábado, 11 de janeiro, há 40,4 mil militantes do PSD que estão convocados para decidirem se querem manter Rui Rio na liderança ou preferem antes Luís Montenegro ou Miguel Pinto Luz. Se nenhum tiver maioria haverá uma segunda volta entre os dois mais votados, no dia 18. Neste domingo, na SIC, foi essa, aliás, a previsão de Luís Marques Mendes, na SIC: uma segunda volta entre Rio e Montenegro.
As diretas do PSD obrigaram Rio a carregar nas tintas na oposição ao governo. Montenegro não se cansou de pressionar o líder para dizer que o PSD só pode votar contra. Ele próprio, Montenegro, disse que deveria ser esse o sentido de voto do partido, ainda antes da proposta orçamental ser conhecida.
A direção do PSD continua sem abrir o jogo mas todos os dirigentes e deputados ouvidos pelo DN prognosticam o mesmo: Rio anunciará que o voto é contra. Só não o fez antes para parecer que controla a agenda - ou seja, para não parecer que anda a reboque de Montenegro.
"O mais normal é que o principal partido da oposição vote contra."
O anúncio será feito no Parlamento, no final de umas jornadas parlamentares de um dia: Rui Rio encerrará a reunião pelas 16.30 e nessa altura, então, será feito o anúncio. Todo o dia será passado a discutir a proposta governamental, prevendo a ordem de trabalhos intervenções de personalidades externas ao grupo parlamentar como Manuela Ferreira Leite, Joaquim Sarmento, João Duque e Tiago Caiado Guerreiro.
Apesar de ainda não ter feito o anúncio formal, Rui Rio já disse, em entrevista à TVI, que "o mais normal é que o principal partido da oposição vote contra" a proposta orçamental do governo, à qual tem feito muitas críticas.
"Todos nós temos consciência de que a probabilidade de o PSD estar de acordo com um orçamento apresentado pelo PS, ao abrigo de um programa do PS, é muito escassa."
Poucos dias depois da apresentação do documento, o líder social-democrata acusou o governo de "fraude democrática", defendendo que o excedente orçamental de 0,2% prometido pelo executivo só será conseguido se não for executada a despesa que está inscrita no documento.
Rui Rio tem classificado o excedente orçamental como "positivo", mas contraposto que o mesmo será atingido "à custa de uma carga fiscal brutal" e de "uma degradação muito grande dos serviços públicos".
Em 27 de dezembro passado, falando com jornalistas em Castelo Branco, à margem de uma sessão com militantes, o líder do PSD disse que a probabilidade de o PSD estar de acordo com um orçamento do PS "é muito escassa" - sendo no entanto necessário que o partido tome uma posição de forma sustentada.
"Não posso dizer assim: 'O orçamento vem de um governo que não é do meu partido, logo eu sou contra.' Acho que isto não é forma de estar na política sinceramente."
"Todos nós temos consciência de que a probabilidade de o PSD estar de acordo com um orçamento apresentado pelo PS, ao abrigo de um programa do PS, é muito escassa, mas convém ver o documento e argumentar o porquê de um não, por exemplo. E é isso que nós estamos a fazer."
Rio sublinhou que todas as posições que assume, independentemente das matérias, devem ser feitas de uma forma sustentada, sejam elas a favor, contra ou com abstenção. "Eu não posso dizer assim: 'O orçamento vem de um governo que não é do meu partido, logo eu sou contra.' Eu penso que isto não é forma de estar na política sinceramente."
Seja como for, o sentido de voto que o PSD hoje anunciar não será obrigatório para todos os deputados do partido. As regras da autonomia dão liberdade aos eleitos dos Açores e da Madeira.
Para os interesses do governo, contam, no caso, os três eleitos do PSD/Madeira. O líder regional, Miguel Albuquerque, anunciará o seu sentido de voto no próprio dia da votação do OE 2020 na generalidade. É possível que se abstenham dado o compromisso governamental de avançar a construção de um novo hospital no Funchal.
