A "oposição dos eventos"
À entrada da quarta presidência do Conselho da União Europeia, Portugal enfrenta um contexto diametralmente diferente das anteriores, marcado por três dimensões com impactos na execução do roteiro previsto.
A primeira resulta do Tratado de Lisboa, fechado na presidência portuguesa de 2007, consolidando hierarquicamente um "ministro para as relações externas" da UE, o que diminui o espaço de manobra das presidências rotativas nessa área. Ora, essa era uma marca de água dos semestres liderados por Portugal, aproveitando a nossa agenda multirregional e a maximização política através de grandes eventos. Apesar disto, e bem do ponto de vista da marcação do interesse nacional/europeu, este semestre terá três cimeiras importantes, mesmo que duas delas venham a ocorrer em Bruxelas: União Africana, Índia e EUA projetam os interesses geopolíticos europeus num arco de equilíbrio com a passada ascendente de Pequim no pós-crise 2008, assumindo a expectativa de uma relação com Washington redesenhada numa base mais construtiva, desanuviada e equilibrada.
Porém, a visão otimista sobre este ciclo pode sempre ser atropelada pelo que o antigo primeiro-ministro britânico, Harold Macmillan, apelidou de "oposição dos eventos", contrariedades mais ou menos inesperadas que determinam o sucesso político. Por exemplo, um descontrolo pandémico em cima de uma vacinação mais demorada, inviabilizando cimeiras presenciais; bloqueios parlamentares aos planos de recuperação económica, atrasando o desbloqueio de verbas comunitárias, que terão ainda de ser levantadas por emissão de dívida conjunta no segundo trimestre; ataques cibernéticos do exterior, minando uma presidência eminentemente digital.
A segunda dinâmica resulta do momento histórico que representa a saída do primeiro Estado da UE. Esta novidade política, mesmo que não assente totalmente na competência da presidência rotativa, exigirá coordenação extra com a Comissão e o Conselho naquilo que previsivelmente marcará os próximos anos da relação com o Reino Unido: negociação setorial permanente, disputas jurídicas desgastantes. Um acrescento de valor político que Lisboa poderia dar ao pós-Brexit seria inaugurar um diálogo institucional entre UE, EUA e Reino Unido capaz de reconstruir este espaço estratégico, evitando condicioná-lo a ciclos eleitorais. É importante manter Londres politicamente perto de Bruxelas, Lisboa e Washington, dando assim escala triangular a eixos que marcarão a política internacional nesta década: combate às desigualdades, governação digital, alterações climáticas, ascensão chinesa e nacionalismos. Contudo, será novamente a "oposição dos eventos" a marcar o semestre, abrindo-se uma nova frente quando a ambição da Escócia em integrar a UE, contrariando Londres, resultar da vitória da proposta independentista nas legislativas de 6 de maio.
A terceira dinâmica resulta do total desarrumo internacional que vivemos. O Brexit, o nível de desconfiança transatlântica, a tensão entre grandes potências, a fragmentação partidária e o avanço populista nas democracias, os limites das organizações internacionais e a desregulação da globalização acabam por moldar o contexto em que Lisboa e a UE se movem. Há alguns sinais de correção e vontade em desanuviar o ambiente, mas mais uma vez a "oposição dos eventos" pode fazer ouvir-se mais alto: pelos atropelos políticos, constitucionais e sociais com que Trump minará a administração Biden; pelo alcance neo-otomano das ações do perturbador turco no arco de vizinhança europeu; pelas respostas chinesas pouco construtivas após o recente passo dado pela UE, defraudando expectativas e alimentando brechas na coesão europeia.
O plano português pode fazer todo o sentido, mas é normalmente Macmillan quem tem razão.
Investigador
