Misericórdias reclamam por maior financiamento do Estado

Decorrem hoje, quarta-feira, as eleições para a direção nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Na corrida à liderança estão dois candidatos: o atual presidente deste organismo, Manuel Lemos, e António Sérgio Martins, provedor da Santa Casa da Misericórdia da Pampilhosa da Serra e presidente do secretariado regional de Coimbra da UMP. "Resolvi candidatar-me pela evidência da degradação a que chegaram as misericórdias e o seu funcionamento, no dia-a-dia", avança António Sérgio Martins. O candidato é o primeiro, em 15 anos, a fazer frente a Manuel Lemos. "Candidato-me, também, por duas razões muito específicas: pela opção política de quem nos governa e pela total inoperância por parte da direção da UMP", acusa. Manuel Lemos defende-se: "Só me proponho ir a votos porque um número muitíssimo significativo de provedores de Portugal me pediu para me candidatar, porque não se revia na outra lista".

Apesar da oposição entre os candidatos, há preocupações semelhantes de ambas as partes. "Há um crescendo de atenção para a importância do setor social na sociedade moderna. O meu projeto responde às necessidades das pessoas. Aliás, nós não existimos por nós próprios, não nos esgotamos nas nossas instituições. Só existimos porque somos úteis às pessoas, na senda do compromisso inicial da Misericórdia de Lisboa, de 1498", diz Manuel Lemos. António Sérgio Martins também olha para os utentes das misericórdias como principais beneficiados de uma boa política de articulação entre a UMP e o Estado. "Para aqueles que estão sob nossa proteção, os nossos utentes, melhorarmos as condições financeiras das instituições, no seu quotidiano, é melhorarmos as condições destas pessoas", avança o candidato da Lista B - "Devolver a UNIÃO às Misericórdias".

Em causa estão os votos de 388 misericórdias portuguesas, que apoiam cerca de 165 mil utentes e dão emprego direto a 45 mil trabalhadores. A sustentabilidade das misericórdias preocupa os dois candidatos, enquanto estas reclamam maiores apoios do Estado. "Há um gravíssimo subfinanciamento do setor. O Estado assinou connosco um pacto de cooperação em que se comprometeu a pagar 50% dos nossos custos e, nos últimos anos, em vez de nos aproximarmos deste eixo estamos cada vez mais longe", afiança António Sérgio Martins, lançando mais uma farpa ao adversário. Manuel Lemos, por sua vez, avança: "Em 2002, era António Guterres primeiro-ministro, fez um discurso e disse que o Estado devia pagar, no mínimo, 50% das respostas sociais e, desejavelmente, 60%. No final de 2021, nós celebrámos com o Estado português uma revisão do Pacto de Cooperação para a Solidariedade. Pela primeira vez, por escrito, ficou acordado um pagamento equitativo, isto é: o Estado pagará, no mínimo, 50% das respostas sociais. Com todo o respeito, isto foi feito com uma equipa dirigida por mim e não pelo Dr. António Sérgio Martins".

Enquanto as misericórdias, espalhadas por todo o continente e ilhas, se debatem com dificuldades, por falta desse financiamento equitativo, Manuel Lemos garante que, consigo à frente da UMP, já começou a ser feito um "levantamento do custo de cada uma das respostas sociais". "Serve para podermos dizer ao Estado: "olhe, aqui paga 38% e estamos a 12% dos 50 [que cabem ao Estado]. Aqui paga 30%, estamos a 20". A sensação que temos é que apesar das dificuldades houve alguma recuperação. No ano passado, por exemplo, tivemos uma recuperação de 11%, na comparticipação nos lares de idosos, um valor acima da inflação".

Em causa estão, ainda, as reivindicações dos trabalhadores das misericórdias por melhores salários. "Nós só conseguimos aumentar os nossos trabalhadores e pagar convenientemente, com aquilo que eles merecem, se o Estado nos pagar o mesmo valor pelo preço dos nossos serviços", observa António Sérgio Martins. Já o adversário, e atual presidente da UMP, congratula-se: "Tradicionalmente, os trabalhadores das misericórdias recebem mal, sou o primeiro a dizer isso. Mas demos passos, em 2023, porque pela primeira vez quer a UGT, quer a CGTP, assinaram contratos coletivos de trabalho com a UMP. Isso depois vai ao encontro do problema da sustentabilidade das misericórdias. O setor não paga bem; mas paga. Não vale a pena pormos salários loucos e depois não pagarmos".