COP24: o nosso planeta não é uma mercadoria

Artigo conjunto dos eurodeputados Marisa Matias (Bloco de Esquerda, Portugal), Jens Holm (Partido de Esquerda da Suécia), Søren Søndergaard (Aliança Vermelha e Verde, Dinamarca), Xabier Benito (Podemos, Estado espanhol) e Younous Omarjee (França Insubmissa) e publicado em exclusivo para Portugal no DN

"Faz o que eu digo, não faças o que eu faço." Esta expressão traduz na perfeição aquela que é a política climática dos líderes europeus. A 28 de novembro, dizia Miguel Arias Cañete, comissário Europeu para a Ação Climática, que "a União Europeia já iniciou a transformação para uma economia neutra do clima". No entanto, por detrás do verniz verde, a União Europeia continua a alimentar as causas das alterações climáticas a todo o gás. Além disso, em matéria de hipocrisia, o prémio vai seguramente para Emmanuel Macron, que, enquanto é coroado "campeão da Terra", viu as emissões de gás de efeito estufa atingirem novos máximos em França.

A conferência das Nações Unidas sobre o clima, que está a decorrer em Katowice, na Polónia, a COP24, é suposto vir a pôr fim à política de avestruz nas alterações climáticas. No final de 2015, na COP21, a maioria dos países do planeta comprometeu-se a tomar as medidas necessárias para prevenir a catástrofe. No entanto, o tempo está a passar e continuamos à espera de ações concretas. Tal como está, mesmo que os compromissos da COP21 fossem conseguidos, estaríamos face a um aquecimento global de 3,2 °C. O relatório especial do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) é inequívoco: devem ser feitos todos os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5 °C e, para isso, o tempo é extremamente limitado. Na cimeira de Katowice, os Estados terão, portanto, a dura tarefa de rever em alta as suas contribuições para um esforço comum.

A Terra já aqueceu em 1,1 °C e as consequências já se fazem sentir. As perdas em termos de biodiversidade são enormes e os eventos climáticos extremos são cada vez mais comuns, como nos lembraram os incêndios trágicos que ocorreram recentemente na Califórnia e aqueles que têm vindo a assolar a Europa e em particular os países do sul. Os setores mais pobres da população são os mais afetados por esta degradação.

Este é apenas um vislumbre do que nos espera se nada for feito. Segundo o IPCC, uma diferença de apenas meio grau pode ter um impacto devastador nas nossas condições de vida. Entre 1,5 °C e 2 °C, duplica a perda de habitat natural para vertebrados. Entre +1,5 °C e +2 °C , os níveis do mar aumentarão uns 10 cm, o que se traduz em mais de dez milhões de pessoas debaixo de água.

No entanto, as soluções existem. Para as implementarmos precisamos de romper com o quadro dominante. Na sua correria louca, o sistema capitalista está a ultrapassar, todos os dias, os limites de exploração do ecossistema um pouco mais. Numa era excessivamente financeira, o produtivismo e a caça ao lucro têm prevalecido sobre todas as outras considerações.

O crescimento verde é uma quimera. No quadro da União Europeia, qualquer ambição de política ambiental entra em conflito com os tratados: o Tratado Orçamental impede os Estados de desenvolverem um grande plano de financiamento para a transição ecológica. A arquitetura europeia permite que lobistas imponham as suas preferências antiambientais, como o glifosato e os Monsanto Papers demonstraram. Tratados de livre comércio, como o CETA, desafiam a produção local sustentável.

Construir alternativas

No seu livro Tudo Pode Mudar, Naomi Klein refere que o aquecimento global pode ser uma oportunidade. Quando o sistema se atira contra a parede, é o momento de reinventar o seu funcionamento, de reinventar novas formas de produzir e de consumir. Neste momento, experimentos ecológicos emergem por toda a parte. No Estado espanhol, alguns ayuntamentos del cambio municipalizaram os serviços energéticos a fim de garantir o fornecimento de energia às casas mais modestas e produzir eletricidade renovável. Ao mesmo tempo, ativistas de Ende Gelände descem às minas de carvão na Alemanha para bloquearem a extração do combustível mais nocivo para o clima.

A luta contra as alterações climáticas é global por natureza. Entre outras, as políticas "climaticidas" de Donald Trump não podem servir de falsos pretextos para não redobrarmos os nossos esforços. Além disso, não podemos esquecer-nos da responsabilidade histórica da Europa pela emissão de gases de efeito estufa. A Europa deve garantir os mecanismos que permitam aos países do sul desenvolverem-se de maneira justa e sustentável.

Na sua estratégia a longo termo para a redução da emissão de gases de efeito estufa, a Comissão Europeia pretende alcançar a neutralidade climática até 2050. Este objetivo não só não é suficiente - devíamos aspirar a emissões zero até 2040 - como é inatingível se mantivermos os métodos e ferramentas atuais. No início de novembro, com o apoio dos principais grupos parlamentares europeus, incluindo o grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, a UE adotou os seus objetivos em matéria de energias renováveis e eficácia energética para 2030, de 32% e 32,5%, respetivamente. Com metas tão baixas, é por demais evidente que os seus objetivos a longo termo não passam de uma aspiração piedosa. Além disso, a Comissão propõe falsas soluções, que são tão perigosas quanto incertas, como a energia nuclear e a captura e armazenamento de carbono. A UE deve aumentar urgentemente as contribuições nacionais para um Fundo Climático Verde, na preparação da COP.

A possibilidade de compra de créditos de emissão de carbono - apadrinhada pela UE - e o apoio à indústria do gás fóssil, quando devíamos estar a libertar-nos dos combustíveis fósseis, são um claro exemplo da incoerência das políticas europeias nesta matéria. É o planeta entregue ao mercado e ao lucro. Mas o ambiente não é uma mercadoria, é a nossa vida.

A União Europeia deve quebrar com a "regra dourada" do Tratado Orçamental e, em vez disso, seguir uma "regra verde", em que não devem ser retirados da natureza mais recursos do que aqueles que podem ser restabelecidos. Não há planeta B. A água e a energia devem ser reconhecidas como bens comuns, as áreas naturais como as florestas que armazenam carbono naturalmente devem ser protegidas e uma agricultura ecológica e campesina deve ser promovida.

Apenas estas alterações profundas permitirão pôr fim à catástrofe global que se iniciou, ao mesmo tempo que se criam empregos sustentáveis, de qualidade, que fomentam a transição tecnológica, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, respondendo assim à emergência social nos nossos países.

Marisa Matias, eurodeputada, Bloco de Esquerda, Portugal; Jens Holm, deputado, Partido de Esquerda da Suécia; Søren Søndergaard, deputado, Aliança Vermelha e Verde, Dinamarca; Xabier Benito, eurodeputado, Podemos, Estado espanhol; Younous Omarjee, eurodeputado, França Insubmissa.

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