A "Humanae vitae" 50 anos depois

1. A 25 de Julho de 1968, estava eu na Holanda e um colega deu-me a notícia inesperada: o papa Paulo VI tinha publicado uma encíclica, a "Humanae vitae" (Sobre a vida humana), a condenar os métodos artificiais de controlo da natalidade. Lá estava, no célebre n.º 14, depois de declarar que "é absolutamente de excluir, como via legítima para a regulação dos nascimentos, o aborto querido directamente e procurado, mesmo por razões terapêuticas", bem como "a esterilização directa, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher": "É ainda de excluir toda a acção que, ou em previsão do acto conjugal ou durante a sua realização ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação."

A publicação era uma bomba, tanto mais que se opunha à esmagadora maioria da comissão que tinha sido encarregada de estudar o assunto e que se manifestara favorável a que deveriam ser os casais a decidir, em paternidade e maternidade responsáveis, o controlo da fertilidade.

2. O cardeal Alfrink, de Utreque, compareceu na televisão, para sossegar os ânimos e dizer que esta não era uma palavra definitiva. De facto, a pílula estava nas farmácias desde os princípios da década de 1960 e muitas mulheres, incluindo católicas, tomavam-na, sob a autoridade de distintos teólogos. Como era possível condenar o que constituía uma descoberta fundamental da ciência? Não podem as pessoas usar a sua inteligência para controlar a natureza? Ou já não seria legítimo também fazer, por exemplo, quimioterapia?

A encíclica era a favor dos métodos ditos naturais, calculando os dias férteis da mulher; mas pode-se perguntar: são realmente naturais, se não actuam automaticamente e o seu conhecimento implica uma intervenção humana, que se serve deles racionalmente?

E a encíclica não agride a autonomia? Como aqui escrevi, há dez anos - "Quarenta anos depois: a 'Humanae vitae'" -, "O equívoco da encíclica é a sua concepção de uma natureza humana fixa e imóvel, centrada na biologia. Ora, por um lado, a sexualidade humana não se reduz à biologia, pois tem de integrar múltiplas dimensões - a biologia, a afectividade, a ternura, o amor, o espírito - e, por outro, a ética não tem um fundamento naturalista e biologista. Depois, é próprio da natureza do homem ser histórico e cultural e intervir artificialmente, com responsabilidade, na natureza."

O debate entre os teólogos continuou aceso. Várias conferências episcopais, como as de Alemanha, Bélgica ou Canadá, manifestaram-se flexíveis. E, significativamente, Paulo VI, em vez de condenar essas posições, respondeu com o silêncio e aprovou os contraceptivos para as freiras que, nomeadamente no ex-Congo belga, corriam o risco de serem violadas, como lembrou recentemente o Papa Francisco no sentido de relativizar a encíclica.

Mais. No seu livro O Nascimento de Uma Encíclica, resultado de anos de estudo nos arquivos secretos do Vaticano e publicado no dia 12 de Julho passado pelaLibreria Editrice Vaticana, monsenhor Gilfredo Marengo, professor do Pontifício Instituto João Paulo II, revela que Paulo VI esteve a ponto de permitir os anticonceptivos aos católicos. De facto, mandou preparar uma encíclica nesse sentido, com o título de "Nascendae prolis" (Sobre a prole a nascer). Escreve Marengo, referindo-se ao Concílio Vaticano II: "Muitos estavam convencidos de que manter-se em sintonia com o Concílio exigia introduzir mudanças radicais neste campo." "Uma vez reconhecido o valor em si do exercício responsável da paternidade, não era razoável fazer coincidir este juízo com o obrigar os casais a utilizar apenas métodos naturais: a pílula considerava-se um meio através do qual o fim de evitar uma nova concepção se alcançava respeitando as exigências do amor conjugal e a dignidade do cônjuge". Esta encíclica, porém, nunca viu a luz, pois Paulo VI, no último momento, recusou-a, já que considerou que seria "mais seguro" manter-se na "linha tradicional".

3. Não tenho dúvidas de que a história considerará Paulo VI como um dos maiores papas do século XX. Foi ele que, apesar das oposições, continuou o Concílio Vaticano II, depois da morte de João XXIII. Era um democrata, inteligente, culto, reformador. Foi a Jerusalém, para que a Igreja se refontalizasse, indo às origens. Internacionalizou a Cúria. Promoveu o ecumenismo, abraçando concretamente o Patriarca de Constantinopla, Atenágoras, e os dois levantaram as excomunhões mútuas que vinham do século XI, abrindo caminho à reconciliação entre a Igreja de Roma e a Igreja de Constantinopla. Foi à ONU, na promoção dos direitos humanos. Esteve em Fátima, onde, em plena Guerra Fria, deixou um apelo dramático: "Homens, sede homens." Publicou duas encíclicas históricas, a"Ecclesiam suam", sobre o diálogo da Igreja com todos os homens, incluindo os não crentes, e a "Populorum progressio", sobre o desenvolvimento dos povos e na qual se declara que o desenvolvimento é o novo nome da paz. Queria acabar com a lei do celibato obrigatório, mas não foi acompanhado pelos bispos.

Tinha um problema. Homem inteligente e sábio, tinha dúvidas, hesitava. Claro no pensamento, tinha dificuldade na decisão com consequências práticas. João XXIII caracterizou-o como "hamlético".

Que medos o levaram a esta viragem? Certamente, o receio de criar rupturas na Igreja, ao pôr em causa a doutrina dos antecessores, nomeadamente Pio XI e Pio XII; estava-se em plena revolução sexual dos anos 1960, e isso levantava os receios do empoderamento do corpo, do sexo reduzido ao hedonismo, da recusa da gravidez por parte das mulheres; também o medo de que alguns governos impusessem a limitação da população...

A teóloga feminista Isabel Gómez-Acebo critica a encíclica como "catastrófica", por se opor à ciência, por ter levado à desautorização da hierarquia..., mas escreve que "há que reconhecer que os temores do Papa se tornaram realidade, pois no mundo o pan-sexualismo estendeu-se, destruiu-se a família, as mulheres têm dificuldades para serem mães, não se cumpriram as expectativas felizes que a revolução sexual prometia". Pergunta: e poderia uma encíclica papal pôr travão a esta deriva? Responde: "Não me parece possível."

A encíclica, que constituiu um erro e uma decepção, foi mais uma prova da dificuldade que a Igreja tem em lidar com a sexualidade.

Padre e professor de Filosofia

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