Construção civil: obras há muitas, falta quem as faça

João Tavares, 42 anos, e Edriano da Cruz Silva (34) são duas faces da mesma moeda: a falta de mão-de-obra na construção civil. Os trabalhadores portugueses, como João, são atraídos para o estrangeiro por salários que podem chegar a ser três vezes superiores aos que ganham cá. A forma de colmatar a falta de operários nacionais acaba por ser o recurso a operários sem qualificação, sobretudo migrantes vindos da Ásia, do Brasil ou de África, que redes de angariadores, em muitos casos, exploram pagando salários baixos e sem fazer descontos para Segurança Social, alguns a viver em situações desumanas. Edriano é brasileiro, trabalhava como servente e ganhava 4,50 euros por hora.

As gruas passaram a fazer parte das paisagens urbanas. O setor revitalizou-se, cresceu mais de 3% face ao ano passado, mas depara-se com um problema grave: a falta de 70 mil trabalhadores qualificados.

Edriano veio de Brasília tentar uma vida melhor em Portugal. Chegou há oito meses e escolheu o país porque já cá tinha a sogra, mas também pela segurança, pelos serviços de saúde e educação.

O único trabalho que conseguiu foi como servente - "um trabalho muito duro", que nunca tinha feito antes. Ganhava 4,50 euros por hora, fossem horas regulares ou extraordinárias. O horário habitual sempre foi dez horas diárias, não porque quisesse, mas porque, se recusasse lhe apontavam a porta da rua, diz.

"Em Portugal tem isso de ganhar na hora do almoço?

O ordenado base era de 730 euros/mês, aumentado depois para 750. "Trabalhava mais horas e dava mais do que isso, mas a minha soma nunca batia com a do patrão", conta. Este valor, diz, incluía todos os subsídios. A hora de almoço não entra na equação. Se estava parado não recebia. "Em Portugal tem isso de ganhar na hora do almoço?", questiona. Para receber o primeiro salário, Edriano teve de trabalhar 50 dias: entrou a 8 de março e só recebeu a 22 de abril. Um único ordenado.

Como não tinha comprovativos do salário que recebia não conseguiu agendar eletronicamente no SEF uma hora para tratar do processo de regularização. Na Segurança Social, descobriu que o patrão não estava a fazer os descontos.
Além disso, a empresa também terá emitido um certificado médico a dizer que estava apto para o trabalho. Só que Edriano garante que nunca foi visto por um médico.

Isto andava a dar-lhe cabo da cabeça, se reclamava era ameaçado de ser despedido. Um dia, o sindicato da construção foi à obra fazer uma ação sobre segurança e direitos dos trabalhadores e Edriano não se conteve. Contou tudo. O encarregado transmitiu ao patrão e na segunda-feira seguinte estava impedido de entrar. Veio a Autoridade para as Condições de Trabalho e depois a polícia.

Edriano conta que teve de passar pelo constrangimento de ver o encarregado dizer à polícia que estava ilegal e teve de mostrar todos os documentos para provar o contrário. Nunca mais entrou na obra. Diz que pelas suas contas o patrão ainda lhe deve 44 horas. O caso de Edriano corre agora os trâmites normais. Está desiludido com o destino que lhe estava reservado em Portugal, mas está determinado. "Quando a pessoa emigra já é difícil, tem medo de perder o emprego e aceita tudo. Eu optei por não aceitar e quero ir até ao fim."

A empresa Distinto Saber, contactada pelo DN, tem uma versão diferente e garante que fez os descontos para a Segurança Social. "Temos uma mensagem no WhatsApp do Edriano, de 17 de junho, a dizer 'realmente vocês estão pagando, a Segurança Social está errada'", diz Sofia Martins, proprietária da empresa, explicando que esses atrasos se devem ao tempo em que a Segurança Social leva a atribuir o número de beneficiário. Edriano contrapõe que a mensagem era irónica.

Também refere que Edriano queria que fosse a empresa a pagar os 11% que compete ao trabalhador descontar. Quanto aos recibos, diz que só não os entregou porque o trabalhador exigia que fossem eletrónicos.

300 mil operários saíram nos último seis anos

A história de Edriano ilustra a outra face do desenvolvimento de um setor que esteve moribundo durante o período da crise, nomeadamente quando o país sofreu a intervenção da troika. A mão-de-obra, não especializada, de brasileiros, paquistaneses, indianos, africanos é um recurso para colmatar a falta de trabalhadores portugueses que têm saído para o estrangeiro - Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção, estima que nos últimos seis anos tenham saído 300 mil operários. E acredita que todos os dias saem dezenas.

O contrato coletivo da construção e obras públicas estabelece atualmente um salário de 606 euros mensais para oficiais de primeira, como pedreiros, carpinteiros ou pintores. Estes mesmos trabalhadores vão para a Bélgica e ganham 1800 euros, em França, 2500, na Alemanha, 3000 euros. Em setembro vão iniciar-se negociações para a revisão do contrato coletivo.

"O primeiro-ministro diz que vai apoiar com seis mil euros os emigrantes que regressem a Portugal. Só por desconhecimento é que se pode fazer afirmações destas. Agora, com os voos de baixo custo, eles vão à segunda-feira e voltam à sexta. É como se estivessem a trabalhar aqui há uns anos, a 50 quilómetros do Porto, quando não havia infraestruturas rodoviárias e ferroviárias em condições. A diferença é que ganham três vezes mais do que em Portugal", diz Albano Ribeiro.

O sindicato entende que esta situação só pode ser revertida com a atualização de salários, de forma que um trabalhador qualificado ganhe no mínimo 900 euros/mês. "Se fizessem duas horas extra tiravam mais 300 ou 400 euros, ganhavam 1200/1300 euros por mês e estavam no seu país, com a sua família. Não tinham de emigrar."

João emigrou e já quer levar a família

João Tavares, 42 anos, de Barcelos, vive no outro plano desta história, oposta à de Edriano, de quem decidiu sair de Portugal. Está tão satisfeito com a vida que leva no Luxemburgo que já pensa levar para lá a mulher e a filha. Mas nem tudo foram rosas nesta aventura da emigração. Também ele sentiu os agrumes da exploração laboral.

Em maio do ano passado, João, manobrador de máquinas e gruas, foi aliciado por uma empresa de Barcelos para trabalhar perto de Paris com mais 25 trabalhadores portugueses. "Correu mal. Chegámos lá e tínhamos um T4 para 25 homens. Imagine o que era duas casas de banho para tantos homens. Nos quartos dormiam oito homens em beliches. Davam-nos uma quantia para a comida e íamos ao supermercado comprar qualquer coisa para o jantar, para o almoço levávamos sandes. Começámos a trabalhar, a fazer o sacrifício, com a promessa do que íamos ganhar", conta.

Mas não passava disso, de uma promessa. Longe dos dois mil euros combinados, João recebeu apenas 700 euros. Os pagamentos foram falhando, mas aguentou cerca de quatro meses. Até que através de familiares que vivem no Luxemburgo conseguiu um novo trabalho, para ele e mais 12 homens.

Uma maravilha comparado com o pesadelo que tinha vivido na periferia de Paris: três mil euros mensais, oito horas diárias, folgas aos fins de semana e feriados, subsídio de alimentação, deslocações pagas ao quilómetro. Agora vive "numa boa casa", um apartamento T3 com outros dois trabalhadores. "Somos tratados da mesma forma que os colegas luxemburgueses."

Não nega que lhe custa estar longe, vem de 15 em 15 dias e paga 30/40 euros pela viagem aérea de ida e volta. E quer regressar a Portugal? "Nem pensar, está fora de questão, só se mudasse muito. Em Portugal, além da profissão não ser dignificada, tinha de fazer horas para ganhar 800 euros."

O próximo objetivo de João é levar a família para junto dele. "Já devia ter vindo há mais tempo. No Luxemburgo têm outra forma de lidar com as pessoas, somos respeitados, têm outro trato. Se excecionalmente precisam que trabalhe um sábado de manhã, têm a sensibilidade de perguntar se venho a casa."

Recrutados pelos escandinavos

Albano Ribeiro, do Sindicato da Construção, considera que esta situação só será revertida se os salários forem atualizados e um trabalhador qualificado ganhe no mínimo 900 euros/mês. "Não sendo assim, todos os dias estão a sair dezenas de trabalhadores. Em todo o país saem mais de cem por dia."

Tomando João como exemplo, avizinha-se difícil o regresso dos operários da construção civil do estrangeiro. Ricardo Pedrosa Gomes, da Associação de Empresas de Construção e Obras Publicas (AECOPS), dá também o exemplo dos países escandinavos que vêm a Portugal contratar carpinteiros - "ao fim de seis meses estes trabalhadores têm os mesmos direitos dos trabalhadores dinamarqueses e chamam a mulher e os filhos. Dificilmente vão regressar".

Perante este cenário, "não há trabalhadores para as grandes obras que estão anunciadas - escolas para serem requalificadas, hospitais, a rodovia, a ferrovia. Do aeroporto do Montijo é melhor não falar, precisa no mínimo dez mil trabalhadores, que Portugal não tem", diz Albano Ribeiro.

Para Ricardo Pedrosa Gomes, o problema não tem tanta visibilidade porque há poucas adjudicações de obras públicas ao nível do Portugal 2020 e muitas já passaram para o Portugal 2030.

A requalificação urbana foi a face mais visível das obras nos bairros, mas a AECOPS diz que já está em queda. Este tipo de obras recorre muito a reformados que não conseguem viver com pensões de 300 ou 400 euros, denuncia Albano Ribeiro.

Afinal, quem está a ganhar?

Com o preço das casas a subir em flecha, com tantas obras, se os operários da construção civil recebem tão pouco, quem anda afinal a ganhar o dinheiro? A resposta é imediata: "Não tenho nada contra Ferraris nem contra carros de alta cilindrada, mas andam a exibir-se à custa desses trabalhadores que vêm para cá através de angariadores. A Polícia Judiciária que investigue. Por isso defendo que só devem estar no mercado empresários de pequena, média e grande dimensão. Assim, o setor seria mais regulado e não haveria tantos abusos e maus-tratos ao ser humano."

Ricardo Pedrosa Gomes pede uma fiscalização mais atuante para combater as empresas que trabalham na "margem da clandestinidade", e também uma atuação mais racional na legalização de trabalhadores sem visto de residência, nomeadamente os vindos dos PALOP.