A guerra e a adesão à realidade
Todos os objetivos previstos no programa de governo e no Plano de Recuperação e Resiliência vão ser cumpridos, assegurou a ministra Mariana Vieira da Silva esta sexta-feira em conferência de imprensa. Vai ser preciso reajustar indicadores e previsões por causa da guerra na Europa, mas do que sabe, de momento, as medidas anunciadas já constavam no plano eleitoral do PS, inclusive ao nível, por exemplo, do aumento de pensões ou do desdobramento do IRS jovem.
De acordo com a ministra da Presidência, o programa de Governo apresentado tem quatro objetivos fundamentais. Segundo Mariana Vieira da Silva, o documento foca-se em "executar as medidas do Orçamento do Estado para 2022", bem como ser "uma task force" focada na recuperação do país, "apresentar uma agenda para as várias gerações e famílias com filhos" e reforçar a "eficácia na resposta aos problemas emergentes do país, incluindo uma resposta no alojamento temporário, nomeadamente para os refugiados que cheguem da Ucrânia, ou em relação à falta de médicos de família."
Segundo a número dois do Executivo, o documento, além de prever os investimentos propostos pelo Plano de Recuperação e Resiliência, responde a quatro desafios: "o da emergência climática, da transição digital, do avanço demográfico e do combate às desigualdades", diz a ministra.
As grandes linhas são "grosso modo, o programa eleitoral do PS", admitiu a própria ministra. Bastará repor um documento em cima da mesa? Da esquerda à direita, o oposição diz que não, vários economistas também não acreditam que baste e clamam por capacidade de adaptação à realidade que molda hoje os grandes números macroeconómicos.
Foram reafirmados compromissos ao nível da defesa, diplomacia e justiça. Mas até na saúde não há, ainda, novidades. Já estava nas promessas a intenção do governo aprovar uma Lei de Emergência em Saúde Pública para dar reposta a situações sanitárias como aconteceu com a pandemia de covid-19, segundo o Programa do XXIII Governo Constitucional, entregue sexta-feira no parlamento. Será uma lei com vista "a qualificar e robustecer o enquadramento jurídico que sustenta as medidas de prevenção, controlo e mitigação decretadas pelas autoridades de saúde", refere o programa do Governo, aprovado na última quinta-feira em Conselho de Ministros.
Para dar uma resposta adequada à pandemia de covid-19, o Governo decretou estados de emergência que foram pensados para outros tipos de situação como golpes de estado ou graves perturbações de ordem pública, tendo ainda recorrido à lei de bases da proteção civil para decretar a situação de calamidade, contingência ou alerta.
Para a semana, nos dias 7 e 8, o programa de governo vai ser discutido na Assembleia da República. Já se antevê grande tensão no hemiciclo. A oposição avisou que vai cobrar maior adesão das medidas à realidade e os cidadãos portugueses, que deram a maioria absoluta ao PS, desta vez estarão, certamente, mais atentos e exigentes.