É urgente promover a natalidade  

Instabilidade laboral e desemprego, salários baixos e rendimentos insuficientes para sustentar uma casa e uma família, dificuldade em encontrar e manter relações estáveis são alguns motivos que têm contribuído para atrasar a saída dos jovens da casa dos pais. E também de constituir família, como vem ficando cada vez mais claro, com os lares portugueses a contar já com uma média inferior a um bebé por família. E o cenário está a piorar.

De acordo com os mais recentes Índices de Fertilidade, quase metade dos homens e mulheres portugueses entre os 18 e os 50 anos não tem filhos. Entre os que os têm ou planeiam ter - pelo menos uma em cada dez mulheres não quer ser mãe -, a decisão e a sua concretização acontecem tendencialmente mais tarde e resultam em menos crianças por agregado.

A crise demográfica é uma realidade em toda a Europa, mas Portugal está particularmente mal nesta área, com a quinta taxa de natalidade mais baixa de toda a União Europeia: não chega a 8,5 nascimentos por cada mil habitantes, num total de 86,6 mil crianças nascidas no ano de 2019. E a pandemia veio piorar a situação, com Portugal a cair 6,6% neste índice no último ano.

Os efeitos da quebra na natalidade são sérios - envelhecimento da população, diluição cultural, perda económica, maior dificuldade de sustentabilidade da Segurança Social, só para nomear alguns - e visivelmente os incentivos não têm resolvido grande coisa. Uma preocupação que é transversal ao Velho Continente.

Ainda há uma semana, a Sérvia veio apresentar novos estímulos para reverter esta situação, incluindo um pagamento direto em dinheiro de 2500 euros no nascimento do primeiro filho. "Estamos a desaparecer enquanto nação. Estamos cada vez mais velhos e o nosso progresso económico vai depender da forma como conseguimos assegurar a evolução deste país através de medidas demográficas", justificou o presidente Aleksandar Vucic.

Por cá, onde o número de nascimentos se mantêm reduzido há quatro décadas - e pior seria, não fossem os imigrantes que se vão instalando e ficando -, os parcos anúncios de políticas públicas para incentivar o crescimento das famílias não têm sido capazes de fazer frente à degradação económica do país e às condições permanentemente precárias dos mais jovens. E nem a ciência tem sido capaz de ajudar em grande escala, já que os apoios à procriação medicamente assistida com financiamento público estão limitados a mulheres com menos de 40 (fertilização in vitro) ou 42 anos (inseminação artificial). Muito pouco, num quadro em que a idade média de uma mulher à data do nascimento do primeiro filho tem vindo a atrasar-se para depois dos 30 anos. E num país onde a maioria das famílias não tem condições financeiras para recorrer a clínicas privadas para ter filhos.

É urgente mudar este rumo em Portugal. Se não atalhamos caminho rapidamente para uma verdadeira promoção da natalidade no país, corremos sérios riscos enquanto nação, no que respeita ao desenvolvimento económico e à nossa mera sustentabilidade.

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