Ucrânia: Von der Leyen congratula-se com resultado de cimeira da UE que garante apoio até 2027

A presidente da Comissão Europeia congratulou-se esta sexta-feira, 19, com aprovação de um apoio de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia para os próximos dois anos, advertindo Moscovo que os recursos imobilizados assim continuarão.

“Tínhamo-nos proposto a isto e conseguimos”, disse Ursula von der Leyen, no arranque de uma conferência de imprensa conjunta com o presidente do Conselho Europeu, o português António Costa, e a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, em Bruxelas.

No final de uma reunião do Conselho Europeu, a última do ano e que se prolongou pela madrugada de hoje para tentar encontrar um acordo para financiar a Ucrânia em 2026 e 2027, os 27 deixaram cair a proposta de utilizar as receitas dos recursos russos congelados e depositaram os olhos na proposta de um empréstimo de 90 mil milhões de euros.

Ursula von der Leyen advertiu que a Ucrânia só vai pagar este empréstimo quando a Rússia pagar as reparações pela guerra que começou em 2014 e que se agravou em 2022.

A presidente do executivo comunitário europeu acrescentou que a “União Europeia se reserva ao direito de utilizá-los [os recursos congelados] para financiar o empréstimo”.

"Não havia um caminho claro para o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e não havia um caminho claro para o apoio à Ucrânia [assente na utilização dos recursos russos imobilizados]", comentou Ursula von der Leyen.

Os chefes de Estado e de Governo da UE chegaram hoje a acordo para conceder um apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para os próximos dois anos, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

“Temos um acordo. A decisão de conceder 90 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia para 2026-27 foi aprovada. Comprometemo-nos e cumprimos”, anunciou António Costa, na sua conta oficial na rede social X, ao cabo de mais de 15 horas de negociações numa cimeira em Bruxelas.

O compromisso a nível dos 27 foi alcançado em torno daquele que era designado o "plano B", a emissão de dívida conjunta, dado o "plano A", um empréstimo de reparações com base nos ativos russos imobilizados, não ter obtido consenso, designadamente devido à rejeição da Bélgica.

Numa das reuniões mais importantes do Conselho Europeu, dada a urgência para assegurar verbas a favor da Ucrânia para os próximos dois anos, os chefes de Governo e de Estado dos 27 da UE tinham duas opções em cima da mesa: um empréstimo de reparações assente em bens da Rússia congelados no espaço comunitário (a opção que parecia obter mais apoio, maioria qualificada e menos esforço orçamental, apesar da oposição belga) ou uma emissão de dívida conjunta (que exigiu unanimidade).

Acabaram por optar pela segunda opção, assente na emissão de dívida conjunta para mobilizar dinheiro para a Ucrânia, aproveitando a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados.

O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam de cerca de 137 mil milhões de euros, querendo a UE dar-lhes resposta com perto de dois terços.