A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no litro de gasolina e do gasóleo vai subir em cerca de três cêntimos a partir de 1 de janeiro, compensando a descida da taxa de carbono em 2025..As portarias com os novos valores das taxas unitárias do ISP e da taxa de carbono foram publicadas esta sexta-feira em Diário da República, com o diploma relativo às do ISP a salientar que o objetivo é proceder à reversão parcial das medidas temporárias que foram tomadas pelo anterior governo de forma a compensar a forte subida dos preços dos combustíveis então registada..Esta atualização das taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo é feita "em harmonia" com a "redução, em valor equivalente, da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2", de forma a assegurar que a reversão dos descontos ainda em vigor "não tenha impacto sobre o preço dos combustíveis", lê-se no diploma..A subida das taxas unitárias do ISP em valor equivalente ao impacto da descida da taxa de carbono na composição deste imposto foi referida pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, durante uma audição requerida pelo PS, em que o deputado socialista António Mendonça Mendes questionou o governante sobre qual ia ser a política seguida pelo Governo perante a já esperada prevista da taxa de carbono e a concluir que a carga fiscal iria afinal agravar-se..Uma leitura recusada pelo ministro que reafirmou que o valor global do ISP pago pelos consumidores se mantém inalterado, havendo antes uma recomposição do 'mix' do ISP (que além das taxas unitárias e da taxa de carbono incorpora ainda a contribuição do serviço rodoviário)..Assim, segundo uma das portarias hoje divulgada, a taxa de carbono vai descer para os 67,395 euros por tonelada em 2025, recuando face ao valor de 2024 -- que foi fixado em 83,524 euros mas que, após vários descongelamentos, ficou nos 81 euros..Na mesma audição, António Mendonça Mendes referiu que a descida esperada da taxa de carbono faria o preço por litro de combustível diminuir em cerca de três cêntimos em janeiro..Cerca de três cêntimos é precisamente o valor da subida das taxas unitárias do ISP que, segundo a portaria hoje publicada avançam dos atuais 0,45036 cêntimos por litro para 0,48126 cêntimos por litros..Já no caso do gasóleo, a taxa unitária do ISP avança dos atuais 0,30354 cêntimos por litro para 0,33721 cêntimos por litro..Entre as medidas temporárias ainda em vigor está a que reduz na taxa do ISP um valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% no preço de venda dos combustíveis..Miranda Sarmento tem sublinhado que a necessidade de iniciar a reversão dos descontos dos combustíveis resulta das reservas de Bruxelas ao plano orçamental de médio prazo submetido por Portugal..PS acusa Governo de faltar à verdade ao subir imposto sobre combustíveis em 2025.O PS acusou, entretanto, o Governo de faltar à verdade ao determinar um aumento do imposto sobre os combustíveis, depois de ter garantido que o Orçamento do Estado para 2025 não aumentaria "um único imposto".."O Governo determinou hoje um aumento de impostos sobre os combustíveis a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025", refere o Grupo Parlamentar do PS, em comunicado. .Em comunicado, o Grupo Parlamentar do PS considera que este aumento das taxas unitárias de ISP "corresponde a uma decisão política do Governo que contraria todo o discurso feito durante a discussão do OE2025 de que este seria o primeiro orçamento sem aumento de impostos"..O PS salienta que este compromisso foi reiterado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na sua mensagem de Natal transmitida na quarta-feira, quando afirmou: "Aprovámos mesmo o primeiro orçamento de que há memória que não aumenta um único imposto".."No entanto, o Governo omitiu à Assembleia da República, durante a discussão do OE 2025, que pretendia aumentar as taxas unitárias de ISP. Indicou sempre que o aumento da receita de ISP decorria do 'efeito consumo e da 'atualização da taxa de carbono'. O Governo faltou à verdade com o parlamento e aos portugueses", acusa o grupo parlamentar do PS..Este partido salienta que "tendo a taxa de carbono descido por efeito do mercado europeu de leilões, um efeito que já era previsível aquando da apresentação do OE", o Governo "decidiu compensar esse alívio fiscal sobre os combustíveis com um aumento equivalente dos impostos, através da taxa unitária de ISP".."Fica assim, mais uma vez, desmascarado o truque do Governo que, apesar de várias vezes questionado, sempre negou que se preparava para decretar um novo aumento de impostos sobre os combustíveis", critica..No comunicado, o PS refere que, na audição parlamentar do ministro das Finanças de 19 de dezembro, já era "possível evidenciar o que ia acontecer e que já vinha sendo alertado ao longo da discussão do OE".."Os portugueses sabem hoje que este Governo aumenta os impostos para o próximo ano", acusam os socialistas.