Quinze por cento dos trabalhadores por conta própria em dependência económica em 2024

Quinze por cento dos 736.800 trabalhadores por conta própria em 2024 tiveram um cliente que representou 75% ou mais do rendimento da sua atividade, mais 2,3 pontos percentuais do que no ano anterior, divulgou esta quarta-feira o INE.

"Do total de 736,8 mil trabalhadores por conta própria em 2024, 15,0% (110,8 mil; mais 2,3 pontos percentuais do que em 2023) tiveram um cliente que representou 75% ou mais do rendimento da sua atividade (após deduzidos os impostos), um indicador de dependência económica", apontam as Estatísticas do Emprego Anuais do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Daquele mesmo total de trabalhadores, 11,4% (84,2 mil; menos 0,9 pontos percentuais do que em 2023) indicaram que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho, um indicador de dependência organizacional.

Conjugando estes dois tipos de dependência, o INE diz ter identificado 2,1% (15,6 mil; mais 0,2 pontos percentuais) de trabalhadores por conta própria simultaneamente em dependência económica e organizacional.

O INE recolhe esta informação anualmente, para avaliar o impacto dos clientes na atividade dos trabalhadores por conta própria, nomeadamente a existência de clientes que, sozinhos, representem uma percentagem elevada dos rendimentos do trabalhador e que tenham a possibilidade de estipularem o horário de trabalho deste.

O instituto estatístico nota que, do total de 736,8 mil trabalhadores por conta própria em 2024, 68,9% (507,9 mil) tinham 10 ou mais clientes e nenhum deles foi considerado dominante, uma proporção inferior em 3,1 pontos percentuais à de 2023.

Adicionalmente, 8,3% (61,2 mil) dos trabalhadores por conta própria indicaram ter tido, nos últimos 12 meses, apenas um cliente (mais 1,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior), 4,5% (33,3 mil; mais 0,4 pontos percentuais) tiveram entre dois a nove clientes, um dos quais dominante, e 2,2% (16,4 mil; mais 0,7 pontos percentuais) tiveram 10 ou mais clientes, também um dos quais dominante.

Segundo o INE, a dependência económica foi em 2024 mais frequente entre os homens (15,8%) do que entre as mulheres (13,9%), entre os jovens dos 16 aos 34 anos (19,9%), os indivíduos que completaram o ensino superior (17,2%) e os que trabalham no setor da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (49,9%).

Já no que se refere à determinação do horário de trabalho diário (um indicador de dependência organizacional), no ano passado, do total de trabalhadores por conta própria, 71,4% (526,4 mil) consideraram tê-lo feito sem restrições, menos 1,6 pontos percentuais do que em 2023.

Por sua vez, 17,1% (126,2 mil; mais 2,4 pontos percentuais) reportaram que o seu horário é determinado por outra circunstância que não os seus clientes (por exemplo, disposições legais) e 11,4% (84,2 mil; menos 0,9 pontos percentuais) indicaram que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho.

À semelhança da dependência económica, a organizacional foi mais comum entre os jovens dos 16 aos 34 anos (14,7%), mas foi mais elevada entre as mulheres (12,1%) do que entre os homens (11,0%), entre aqueles com ensino secundário ou pós-secundário (13,4%) e no setor dos serviços (12,4%).