Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.D.R.

Portugal reforça centralismo com reposição de freguesias, diz análise da Faculdade de Economia do Porto

Parlamento aprovou recentemente a reposição de mais de 300 freguesias. Uma análise da Faculdade de Economia do Porto considera errado o passo dado e sugere que regionalização permitiria uma gestão mais eficiente do território.
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A reposição de 302 freguesias não só deverá gerar mais custos para a administração pública como "contraria a tendência dos demais países europeus", além de reforçar Portugal como "um dos países europeus mais centralizados", conclui uma análise do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas, da Faculdade da Economia do Porto (FEUP).

Os autores da análise apontam que a reposição das freguesias levará "a um aumento líquido de 167 [freguesias]", elevando o número total de freguesias para 3 259, gerando "custos adicionais". Além disso, "em 2025, a média de habitantes por freguesia descerá de 3 345 para 3 174", fixando no país o "sétimo menor rácio de habitantes por unidade administrativa local (UAL) de nível inferior na União Europeia (UE)".

A mediana dos estados-membros é de 7 711 pessoas por UAL e a média é de 16 545.

"Se Portugal adotasse o referido rácio mediano da UE, o número de freguesias cairia para 1 341. Já seguindo o rácio médio europeu, restariam apenas 625 freguesias, que fariam sentido apenas nos municípios mais populosos", aponta a análise da FEUP.

"Em paralelo, Portugal permanece um dos países europeus mais centralizados, refletindo-se no baixo peso da despesa pública local e regional no PIB, que em 2023 foi de apenas 6,5%, menos de metade da UE (12,7%) e o sétimo menor", lê-se.

Para Óscar Afonso, diretor da FEUP e um dos autores da análise, "a reposição de freguesias que se verificou em Portugal no início de 2025, além de gerar custos, contraria a tendência dos demais países europeus e, em particular, a dos mais desenvolvidos e eficientes”.

O professor universitário sublinha que "Portugal tem ainda o sétimo menor peso de despesa local e regional no PIB, confirmando-se como um país muito centralista”.

Aquele centralismo "decorre da ausência de regiões administrativas no continente, que existem na maioria dos países da UE, e não de freguesias a menos. Pelo contrário, o seu número revela-se excessivo no contexto da UE e tal não trouxe ganhos reais de descentralização, como sucederá com a reposição de freguesias agora decidida”.

Nuno Torres, responsável pelo G3E2P, por outro lado, refere a Dinamarca e os Países Baixos como exemplos de melhores práticas na administração das UAL. "[São] dois dos estados-membros mais desenvolvidos - com pouco mais de metade e pouco menos do dobro da população portuguesa, respetivamente –, que registam os maiores rácios da UE e são a referência de melhores práticas e eficiência neste indicador, com 60 215 e 52 465 pessoas por UAL de nível inferior, gerindo 18 e 16 vezes o número de habitantes das nossas freguesias, em média”.

"[Em Portugal] a mudança de organização administrativa seria ainda mais drástica se seguíssemos modelos de países ainda mais desenvolvidos e eficientes, com rácios populacionais por UAL acima da média da UE”, prossegue Nuno Torres.

“Nessa situação, os municípios passariam a concentrar o poder local, absorvendo as competências e meios das freguesias, que deixariam de ser unidades administrativas autónomas, mas a sua divisão territorial deveria ser preservada na gestão municipal por razões históricas, culturais e económicas, respeitando as suas características únicas e o sentimento das populações locais, que só querem ver os seus problemas resolvidos de forma eficiente, qualquer que seja o modelo”, explica Óscar Afonso.

“Além disso, como o número de UAL resultante desses modelos de organização mais eficientes seria significativamente inferior aos atuais 308 municípios, vários dos menores deveriam fundir-se. No entanto, pode ser definido um cenário intermédio menos exigente, que preserve os municípios atuais sem serem precisas fusões”, considera o diretor da FEP.

Por isso, “extinguir o nível administrativo das freguesias e criar regiões permitiria uma gestão mais eficiente, aproximando Portugal das melhores práticas".

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