Passageiros da TAP podem reclamar 52 milhões de euros por atrasos e cancelamentos

Atrasos, cancelamentos e overbooking. Estes foram, e sem surpresas, os principais motivos das dores de cabeça de quem viajou, no ano passado, a partir de um aeroporto nacional. Contas feitas, dos 12 milhões de passageiros afetados, mais de 630 mil têm direito a receber uma compensação que ascende, em média, a 252 milhões de euros. A TAP é a transportadora aérea que assume o primeiro lugar no pódio no que respeita à fatura a pagar aos clientes, adianta a AirHelp, empresa que opera na área dos direitos dos passageiros, ao DN. A companhia de bandeira liderou no número de passageiros transportados no ano passado a partir de Portugal: entre janeiro e dezembro de 2024, saíram dos aeroportos nacionais 9,78 milhões de passageiros num avião da TAP. Cerca de 38%, ou seja, perto de quatro milhões de viajantes, enfrentaram perturbações nestes voos. Dentro do universo dos clientes afetados, 130 mil são elegíveis para receber uma compensação ao abrigo do regulamento CE 261/2004, que regula os direitos dos passageiros aéreos de voos operados na União Europeia, explica a AirHelp. Considerando um valor médio de 400 euros de indemnização, a TAP pode ter de pagar 52 milhões de euros aos passageiros afetados - um valor 30% acima do apurado relativamente ao ano anterior - , caso estes assim o exijam. “A TAP é a companhia aérea que transportou um maior número de passageiros a partir de Portugal e, por esse motivo, é também a que tem um maior número de voos afetados e um maior número de passageiros elegíveis para receber uma compensação”, explica ao DN Pedro Miguel Madaleno. O advogado especialista em direitos dos passageiros aéreos e representante da AirHelp em Portugal refere que a empresa liderada por Luís Rodrigues encabeça o top cinco das operadoras com o montante mais pesado a pagar aos clientes. A AirHelp não deslinda, contudo, quais são as restantes quatro companhias que compõem este ranking . Em média, cada uma terá a pagar cerca 50 milhões de euros pelas disrupções causadas aos clientes ao longo do ano passado.Pedro Miguel Madaleno destaca que na hora de pedir responsabilidades às transportadoras aéreas, os passageiros esbarram em entraves o que os levam, muitas vezes, a desistir do processo. “Embora se registe uma evolução por parte das companhias quanto à resposta das reclamações de indemnização, continuamos a verificar que os passageiros enfrentam dificuldades. As principais razões são, por um lado, o tempo que aguardam por uma resposta, e, por outro, o facto de a resposta ser de recusa de pagamento, com fundamentos demasiado vagos. Esta conduta leva os passageiros a desistir de prosseguir com a sua reclamação, porque não têm tempo nem recursos para tal”, aponta. .Menos passageiros afetados em 2024.Apesar de o país ter continuado a bater recordes no número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais ao longo do ano passado, a operação nestas infraestruturas melhorou face a 2023 com uma quebra nas incidências em questão.Dos 238 mil aviões que descolaram dos aeroportos portugueses, 34% sofreu algum tipo de perturbação comprometendo 11 milhões de passageiros. Destes, 630 mil têm direito a uma compensação das companhias aéreas, o que representa uma quebra de 18% em comparação com o período homólogo. “O ano de 2024 foi um ano positivo para os aeroportos portugueses que, em geral, registaram uma melhoria na performance da operação de voos, no que à pontualidade diz respeito, com uma diminuição do número de voos e de passageiros afetados por problemas nos voos, com cancelamento e atrasos, apesar do aumento do número de voos totais operados com partida em Portugal e a manutenção do número de passageiros”, enquadra Pedro Miguel Madaleno. O advogado assinala uma “inversão da tendência de crescimento dos números e das percentagens de voos e passageiros afetados por perturbações que se vinha a registar desde o fim da pandemia”. O especialista acredita que este cenário resulta de um “esforço” das companhias aéreas, dos aeroportos e das empresas de handling, por exemplo, “em dar uma melhor resposta às expectativas e necessidades dos passageiros aéreos”.Olhando para as infraestruturas, foi da Portela que partiram mais passageiros no ano passado, num total de 17 milhões - destes, 40% sofreu algum tipo de perturbação no seu voo. A Norte, o aeroporto do Porto registou aproximadamente 7,5 milhões de passageiros, com 30% a enfrentar problemas. Por último, o Aeroporto de Faro somou mais de quatro milhões de passageiros, com uma fatia de 23% a ser alvo de constrangimentos. Como é habitual, foi nos meses de verão que mais viajantes fizeram as malas e acorreram aos aeroportos impulsionando o tráfego aéreo, especialmente nos meses de julho e agosto. Ainda assim, foi nos meses de setembro e outubro que ocorreram mais perturbações nos voos - 42% e 45%, respetivamente.Alargando o espetro de análise à Europa, Portugal continua a ocupar o terceiro lugar na lista de países europeus com a maior percentagem de voos cancelados ou atrasados. Já no que respeita ao número de passageiros impactados por estes atrasos e cancelamentos, Portugal ocupa o oitavo lugar.Pedro Miguel Madaleno admite que este ano será de desafios nos aeroportos do país mas, ainda assim, sem grandes novidades face àquela que é a operação habitual de cada época. “2025 será um ano com desafios para os aeroportos portugueses, em especial nas épocas altas, devido ao normal aumento da procura de voos por parte dos passageiros, a que se junta o habitual lançamento de novas rotas por parte das companhias aéreas”, perspetiva. Por outro lado, alerta, “não é de excluir que se venha a verificar a convocação de greves, que afetem os passageiros que partem dos aeroportos portugueses”, antecipa ainda.

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