Mil migrantes vão receber bolsa de formação de 2090 euros para trabalhar no turismo

As inscrições para o programa de formação de migrantes e refugiados no setor do turismo arrancam amanhã, cinco meses após ter sido anunciado pelo Governo. A medida, que tem uma dotação total de 2,5 milhões de euros provenientes do orçamento do Turismo de Portugal, vai abranger mil profissionais que irão receber uma bolsa mensal de 522,50 euros, valor correspondente ao Indexante dos Apoios Sociais, e à qual irá acrescer subsídio de transporte e de alimentação.

Este programa de formação resulta de um protocolo tripartido assinado esta terça-feira, 18, entre o Turismo de Portugal, a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP),  numa cerimónia que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. 

Os migrantes e beneficiários de proteção internacional que se queiram candidatar, através do site da AIMA ou do Turismo de Portugal, deverão apresentar a sua situação regularizada em Portugal bem como o quadro contributivo, serem maiores de idade, terem residência habitual no país e "alguma capacidade de expressão em língua portuguesa ou inglesa".

"A falta de recursos humanos no turismo está diagnosticada há vários anos e tem marcado a útima década. Isso deve-se à consistência e previsibilidade turismo que, apesar das mudanças de governos, tem mantido uma linha de crescimento consistente", referiu o Secretário de Estado do Turismo durante a cerimónia protocolar. Pedro Machado destacou que este programa "olha para os migrantes como pessoas que são" e sublinhou que a junção da formação prática com a aprendizagem da língua contribuirão para "uma integração plena destes cidadãos". 

A formação será ministrado através da rede das 12 escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal e terá a duração de três meses, num total de 360 horas. Segue-se, posteriormente, um mês de estágio com a duração de 160 horas numa das empresas parceiras na iniciativa. Neste sentido, o projeto de será também desenvolvido em cooperação com as associações empresariais, de forma a assegurar a realização destes estágios remunerados e de contratos de primeiro emprego. À CTP caberá a função de agregar os agentes turísticos, as associações e as empresas. 

Aos patrões também será exigido que frequentam uma formação que incidirá sobre cinco pilares:  saber como atrair, acolher, integrar, acompanhar e avaliar estes trabalhadores estrangeiros.

O Programa Integrar para o Turismo é uma das medidas que consta do Programa Acelerar a Economia, apresentado no passado mês de  julho. Da lista das  60 propostas anunciadas pelo Executivo, 17 são destinadas ao setor do turismo. O plano tem como objetivo capacitar migrantes e beneficiários de proteção internacional,  profissionais, ou não profissionais, promovendo a sua integração no setor do turismo e na sociedade através da formação e da criação de oportunidades de trabalho focando-se na  melhoria das condições de integração dos refugiados e dos migrantes em Portugal preparando-os para uma integração neste setor.

A formação visa desenvolver competências profissionais que habilitem a trabalhar em empresas do turismo, nomeadamente de hotelaria e restauração, através de metodologias de formação prática de learning by doing, incluindo formação nas áreas da comunicação, línguas e cultura portuguesa.

De acordo com o cronograma apresentado, a fase das inscrições estende-se até dia 31 de janeiro. A formação decorrerá entre 17 de fevereiro e 23 de maio, seguindo-se o período de estágios em junho. Já a parte formativa dirigida às empresas está calendarizada para dia 5 de maio. 

À margem da cerimónia, o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, admitiu aos jornalistas que o programa pode ser alargado caso a procura o justifique. "Essa é a perspetiva, replicar o programa no próximo ano (2026) ou alargá-lo ainda ao longo do ano (2025) se houver capacidade e verbas disponíveis noutros programas e que possamos utilizar para reforçar nesta vertente".

Questionado sobre quais serão os critérios de seleção aplicados, caso as candidaturas ultrapassem a fasquia das mil vagas disponíveis, o responsável disse que ainda é "prematuro" equacionar esse cenário e reiterou que será necessária "capacidade de adaptação" de forma a ver se "é possível alargar o programa".