Governo vai aumentar os apoios do programa Bilha Solidária de 10 para 15 euros

O Governo vai aumentar os apoios do programa Bilha Solidária de 10 euros para 15 euros, anunciou esta quarta-feira a ministra do Ambiente e Energia, que está a ser ouvida no parlamento na Comissão de Energia e Ambiente.

“O Governo está atento à subida do preço do gás e a tomar medidas que permitam mitigar os impactos, tendo em especial atenção as comunidades mais vulneráveis e em risco de pobreza energética”, explicou Maria da Graça Carvalho, que anunciou ainda que o processo será desenhado para se tornar mais simples.

O executivo decidiu reforçar a dotação em 2,5 milhões euros do programa, que está em vigor desde 2022, para este ano.

“Vamos ainda aumentar o nível dos apoios, subindo de 10 euros para 15 euros o valor pago aos beneficiários na compra das botijas de gás”, referiu a governante, que admitiu que “há algum desconhecimento deste programa”.

O arranque deste apoio visou mitigar o peso da alta dos preços da energia nos orçamentos familiares em 2022, no seguimento do início da guerra na Ucrânia, e tem-se mantido desde então.

Porém, a Deco já alertou que o programa tem ficado aquém das expectativas devido à falta de informação e burocracia.

Este anúncio da ministra surge numa altura em que os preços do gás natural têm atingido máximos históricos, na sequência das baixas temperaturas que se têm sentido principalmente no Norte da Europa, e a consequente redução de reservas de gás.

Governo avalia fixação de preços máximos do gás de botija

O Governo vai reunir com o regulador do setor de energia e a Autoridade da Concorrência para avaliar a fixação de preços máximos para o gás de botija, revelou hoje no parlamento a ministra do Ambiente e Energia.

"Os valores que temos em cima da mesa levam-nos a falar com a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] e com a Autoridade da Concorrência, seguindo, aliás, propostas feitas aqui no parlamento", disse Maria da Graça Carvalho na Comissão de Ambiente e Energia.

A ministra respondia às perguntas do deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo sobre o aumento dos preços das botijas de gás em Portugal nos últimos anos para quase o dobro face aos valores praticados em Espanha.

"Para isso não acontecer, e sendo a nossa política deixar o mercado funcionar, vamos reunir com a ERSE e com a AdC para ver o que se está a passar e [avaliar] a fixação de preços", acrescentou a governante.

Maria da Graça Carvalho explicou que os próximos passos consistem em analisar as várias componentes que constituem os preços do gás de botija que hoje custa, em média, cerca de 30 euros, e quais os motivos para serem mais elevados do que os praticados no país vizinho.

Desde o arranque da medida, em 2022, até ao início de janeiro deste ano foram pagos apoios no valor de 2.153.280 euros, num total de 215.328 beneficiários, segundo dados do gabinete de Maria da Graça Carvalho, o que representa 60% do montante destinado ao programa de apoio.

Apesar do montante não ter sido totalmente subscrito, tendo ficado por usar 1,4 milhões de euros, a ministra do Ambiente e Energia anunciou no ano passado a renovação do apoio com um reforço de 2,5 milhões de euros para 2025