Gasóleo e gasolina sobem. Como ficam os impostos?

Os preços dos combustíveis deverão aumentar a partir de amanhã nas bombas de gasolina em resultado da subida das cotações internacionais na semana passada. De acordo com a Epcol, a associação que representa as empresas nacionais de combustíveis e lubrificantes, os dados que tem disponíveis indicam que a cotação do gasóleo aumentou 5,3 cêntimos e a da gasolina três cêntimos, já incorporando o efeito do IVA.

Como sublinha ao DN António Comprido, secretário-geral da Epcol, cada revendedor de combustível fará depois o seu preço ao consumidor. "O aumento previsto para a próxima semana é um reflexo direto das cotações internacionais", sublinha, uma vez que em termos de impostos aplicados nada mudou desde o início do ano.

"Entre 31 de dezembro de 2024 e 1 de janeiro de 2025 não houve aumento da carga fiscal, ficou neutro", diz o responsável da Epcol. António Comprido explica que a taxa de carbono baixou, e o Governo compensou essa descida com a subida do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos ).

O Ministro da Finanças, numa audição no Parlamento no dia 19 de dezembro, assegurava aos deputados que a redução do desconto no ISP - através do qual o governo procurou aliviar a subida do preço dos combustíveis no bolso das famílias na sequência a da guerra na Ucrânia -, seria compensada pela descida da taxa de carbono.

"A 1 de janeiro os portugueses terão o mesmo valor de imposto sobre os combustíveis que têm a 31 de dezembro", garantiu Miranda Sarmento.

O ministro recusou-se até a falar em aumento da taxa do ISP, sublinhando antes tratar-se de "uma reversão de um desconto que é temporário e que um dia tem de ser revertido". A Comissão Europeia tem vindo a pressionar o Governo português para que elimine os apoios na energia, numa altura em que a inflação está a normalizar.

A esquerda parlamentar acusou Miranda Sarmento de falta de transparência ao não assumir a reversão do ISP na apresentação do Orçamento do Estado de 2025.

Já ontem, o secretário-geral do Partido Socialista acusou o governo de Luís Montenegro de mentir aos portugueses. "O primeiro-ministro disse que este Orçamento do Estado era o primeiro da história sem aumentos de impostos. Bastou chegar ao dia 1 de Janeiro e ninguém deu por ela. Vão dar por ela na segunda-feira quando forem atestar. Foi logo a 1 de Janeiro que foi publicada a portaria que aumenta o Imposto sobre Produtos Petrolíferos. Não bastaram seis dias para que aquela afirmação passasse a ser uma das mentiras que marca este governo e o atual primeiro-ministro", disse Pedro Nuno Santos em Viana de Castelo, citado pela agência Lusa.

O Governo publicou duas portarias que entraram em vigor no dia 1 de janeiro deste ano. Uma delas reduz a taxa de carbono e 81 euros para 67 euros, mantendo ainda parcialmente o congelamento da taxa. E a outra revê as taxas unitárias do ISP, que subiu em cerca de três cêntimos por cada litro de gasóleo e gasolina.