Os ministros das Finanças da Zona Euro adotaram, esta segunda-feira, em Bruxelas, uma posição comum sobre as orientações orçamentais para o próximo ano, na qual admitem uma tendência “contracionista”. A orientação tem em conta as novas regras para a governação económica da União Europeia..“Espera-se que a implementação do quadro de governação revisto leve a uma orientação orçamental contracionista para a área do euro como um todo em 2025”, afirmam os ministros na declaração final..O Eurogrupo considera que a orientação para uma política “contracionista” nos orçamentos dos Estados-membros, no próximo ano, “é apropriada à luz das perspetivas macroeconómicas” e da “necessidade de continuar a aumentar a sustentabilidade orçamental”, além de que, consideram, tal “apoiar o processo de desinflação em curso”. A tendência “contracionista” cria condições para que “as políticas orçamentais abordem [o contexto de] incerteza”..Questionado à margem da reunião sobre o clima político em Portugal, e a possibilidade de o Orçamento do Estado de 2025 não ter o apoio necessário na Assembleia da República, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, alertou para a importância de a negociação com a oposição não vir a resultar num Orçamento “desvirtuado”, diferente daquilo que são as linhas definidas no Programa do Governo..Respondendo sobre se admitiria uma solução em que tivesse de governar em duodécimos, o ministro alertou para a importância de que o Orçamento esteja devidamente aprovado..“A melhor solução para o país é ter um Orçamento aprovado que siga o Programa do Governo e que, portanto, não seja nem chumbado, nem desvirtuado naquilo que é o processo da Assembleia da República”, alertou o ministro..Em dezembro, os ministros das Finanças da Zona Euro voltarão a abordar o tema das políticas orçamentais, “com base nas opiniões da Comissão sobre os planos orçamentais preliminares para 2025”, que terão de ser entregues a Bruxelas até 15 de outubro..Na reunião de ontem, os ministros vincaram que “uma consolidação orçamental gradual e sustentada na área do euro continua a ser necessária no futuro”, estando principalmente em causa a “necessidade de reduzir os elevados níveis de défice e dívida”..“Ao mesmo tempo, isso deve ser realizado de forma a minimizar o impacto no crescimento, continuando a aumentar a produtividade e a manter ou aumentar o investimento, que continua a ser essencial para uma economia competitiva, dinâmica e resiliente”, refere o Eurogrupo na sua declaração final, destacando o compromisso de “reforçar os esforços para a melhoria da eficácia, da qualidade e da composição da despesa pública”..Em linha com as estimativas da Comissão Europeia, no Boletim Macroeconómico da primavera, os ministros das Finanças afirmam que “as condições para uma aceleração gradual da atividade económica em 2024 e 2025 continuam a verificar-se na área do euro”..“Com base nas previsões da primavera da Comissão, o consumo está a emergir como um fator-chave, sustentado por uma desaceleração adicional da inflação e um mercado de trabalho resiliente”, referem..“Espera-se que o investimento beneficie da melhoria das condições de crédito e da continuação da implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, refere a nota, frisando, porém, que “os riscos para as perspetivas económicas continuam inclinados para o lado negativo, num ambiente externo ainda desafiante”..Assim, é previsto que ainda este ano, “a orientação orçamental” venha a “tornar-se contracionista”, nomeadamente “à medida que as medidas de apoio à energia são descontinuadas”..“Ao mesmo tempo, espera-se que o investimento seja preservado, ao contrário do que ocorreu após a crise financeira”, frisa a nota do Eurogrupo, que aponta ainda, para 2025, a previsão de que “o défice público na área do euro diminua para 2,8% do PIB”. A dívida pública da área do euro “está projetada em cerca de 90% do PIB entre 2023 e 2025”, pode ainda ler-se.