Esforço das famílias com crédito subiu para 26,6% do rendimento

A taxa de esforço média dos novos créditos aos particulares - que agrega empréstimos ao consumo e à habitação - voltou a aumentar no ano passado, para 26,6%, refletindo um acréscimo de 1,6 pontos percentuais (p.p.) face ao período homólogo, de acordo com o relatório de acompanhamento da medida macroprudencial, divulgado ontem pelo Banco de Portugal (BdP). O esforço, contudo, situou-se abaixo do patamar de risco (50%).

Segundo o supervisor, esta subida do esforço é justificada, em larga medida, pelo contexto de taxas de juro elevadas, cujo impacto se fez sentir sobretudo do lado do crédito à habitação, dada a predominância de contratos a taxa variável. Nesse sentido, o rácio DSTI (sigla inglesa para debt service-to-income, correspondente ao grau de esforço financeiro do mutuário associado ao pagamento da dívida) médio das famílias que contrataram emprés- timos para compra de casa em 2023 fixou-se nos 26,4%, o que compara com os 24,2% do ano anterior.

61% do crédito à habitação foi para clientes de baixo risco

Do ponto de vista do perfil de risco dos clientes, o supervisor destaca que continuou a observar-se uma melhoria nas novas operações de crédito à habitação, com “uma redução da percentagem de crédito concedido a mutuários de risco elevado” - isto é, devedores com rácio DSTI acima dos 60% e/ou rácio LTV (loan-to-value, a percentagem que o banco empresta ao consumidor, em relação ao valor do imóvel) superior a 90% -, para 3%, e um aumento da percentagem concedida aos de risco baixo (rácio DSTI igual ou inferior a 50% e rácio LTV abaixo dos 80%), para 61%. 

“Esta evolução deve-se principalmente ao aumento da percentagem de novas operações de crédito à habitação com um rácio LTV inferior ou igual a 80%, num contexto de aumento de taxas de juro e preços da habitação”, lê-se no documento.

Olhando especificamente a percentagem que o banco empresta ao consumidor, em relação ao valor do imóvel (loan-to-value) -, 68% dos novos contratos de crédito para a casa tiveram associado um LTV inferior ou igual a 80%,  sendo que o LTV médio dos novos empréstimos para habitação própria e permanente, em concreto, diminuiu seis pontos percentuais face ao ano anterior, para 69%.

Na mesma linha, a quase totalidade das novas operações em 2023 registou um rácio inferior ou igual a 90%.

Maturidade média: 30,6 anos no novo crédito à habitação

Já no que ao fator maturidade diz respeito, a média ponderada das novas operações de crédito à habitação foi de 30,6 anos, fruto do “cumprimento quase generalizado por parte das instituições da convergência da maturidade média para 30 anos”.

“Observou-se, igualmente, a implementação de medidas por parte das instituições que permitiram a redução para valores imateriais das ultrapassagens aos limites máximos por escalão de idade dos mutuários”, refere o BdP.

O regulador ressalva que, no conceito de “novas operações de crédito” inclui as de mutuários que transferem os seus contratos de um banco para o outro, no qual passam a ser registados como novos empréstimos. Estas transferências, cujo volume aumentou significativamente no ano passado, estão, assim, incluídas nos dados analisados neste relatório, pelo que o perfil dos devedores observado neste documento “não é diretamente comparável com o de anos anteriores”.

Em fevereiro de 2018, na qualidade de autoridade macroprudencial, o Banco de Portugal emitiu uma recomendação dirigida às instituições de crédito, relativa aos novos créditos à habitação e de consumo celebrados com particulares, definindo limites máximos aos rácios LTV e DSTI, bem como à maturidade dos novos empréstimos e ao pagamento regular de capital e juros.

Tendo em conta a conjuntura económica, que dificultou o acesso aos empréstimos para compra de casa, a instrução foi ajustada a 16 de outubro, no sentido de reduzir o choque de taxa de juro.

Num balanço geral, o BdP afirma que a recomendação está a ser globalmente cumprida pelo setor.

mariana.dias@dinheirovivo.pt