Digi é mais "complemento" que "alternativa" e está com dificuldades em instalar rede no metro de Lisboa
A presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) afirmou esta sexta-feira que a Digi não é uma alternativa aos operadores históricos, considerando o novo operador de telecomunicações "um complemento ainda".
Questionada sobre a Digi, Sandra Maximiano, que falava num encontro com jornalistas em Lisboa, disse que "não são uma alternativa, são um complemento ainda".
A presidente da entidade reguladora referiu também que a Digi "foi alertada pela Anacom" de que entrar no mercado sem ter acesso aos principais canais "é muito sensível num país como Portugal", referindo-se à questão dos contratos de conteúdos televisivos.
A Digi tem-se queixado de dificuldades em instalar rede no Metro de Lisboa.
"Não é falso o que os operadores dizem, porque na Linha Vermelha foi tecnicamente mais viável” porque esta "é mais recente", havendo acesso da Digi nas estações, tirando a do aeroporto, adiantou.
"Cabe a nós e cabe ao Metro fazer essa avaliação", disse.
Segundo a responsável, o que a Digi pretendia era instalar uma rede própria "e aí há questões que o Metro levanta de segurança".
Anacom falou "não só com a Huawei" mas com outros fornecedores
No mesmo encontro com jornalistas, sandra maximiano garantiu que no âmbito da deliberação sobre equipamentos 5G da Comissão de Avaliação de Segurança (CAS) a entidade falou "não só com a Huawei" como com outros fornecedores.
Em maio de 2023, a Comissão de Avaliação de Segurança (CAS), no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, divulgou uma deliberação sobre o "alto risco" para a segurança das redes e de serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores, excluindo a Huawei, o que levou a tecnológica chinesa a entrar com uma ação administrativa em setembro desse ano.
Questionada sobre se a Anacom falou com a Huawei, Sandra Maximiano disse: "Claro que sim, não só com a Huawei mas com os outros fornecedores".
"Não tinha cabimento não se falar", sublinhou a responsável.
Até porque é preciso saber se é ou não exequível os fornecedores terem capacidade de fornecer equipamentos, são decisões que "têm riscos" e "é preciso acautelar".
A Anacom está incumbida de implementar a decisão.
Sobre o processo desta deliberação, a presidente da Anacom referiu que "há uma decisão e há uma implementação dessa decisão", sem adiantar detalhes, remetendo o ponto de situação para a CAS.
"Houve essa deliberação depois dessa deliberação houve conversas com os operadores para ser implementada e perceber o que é que se pode definir" sobre zonas mais críticas, acrescentou.
Questionada sobre se a substituição dos equipamentos são desfasados - ou seja, não acontece tudo ao mesmo tempo -, Sandra Maximiano referiu que "até por razões de segurança não convinha, não é exequível, até por limites de recursos humanos".
Até porque fazer a alteração implica que "ao mesmo tempo eles têm que instalar equipamentos mantendo ainda os outros, tem que ter redundância", sublinhou.
Questionada sobre se os consumidores vão ter de pagar por esta decisão, disse: "Diria enquanto economista que era pior se todos os operadores estivessem nas mesmas condições". Agora, "não sendo por igual era muito difícil", salientou, considerando que a se a Altice sozinha refletisse esse "custo direto nos operadores ia ficar em desvantagem face aos outros".
Além disso, "se houver algum faseamento há possibilidade de maximizar o tempo de vida dos equipamentos, a partir daí minimiza-se esse custo", considerou.
A responsável reforçou que "não se tomam estas decisões sem falar com os operadores" e que "a CAS tem feito esse trabalho, do que é exequível e do que não é exequível".
Questionada sobre se a decisão pode ser reanalisada, admitiu que tal pode acontecer.
Já relativamente à questão se está a ser executada a decisão, disse apenas que "não há informação contrária", portanto, "nem sim, nem não", até porque é sobre essa decisão que a Huawei avançou com o processo.
Insucesso da Tarifa Social de Internet "tem muito a ver com o lado da procura"
A ineficácia da tarifa social de internet (TSI) também foi tema no encontro com jornalistas, com a presidente da Anacom a reforçar que o insucesso da TSI "tem muito a ver com o lado da procura" e que o seu futuro "é uma incógnita".
Para a presidente da entidade disse que "é uma incógnita" o que vai fazer com ela, referindo que a Anacom "já deu várias sugestões" e recordando que não é o regulador que decide sobre isso.
O seu "insucesso tem muito a ver com o lado da procura", considerou.
O número de adesões à TSI "é irrisório", acrescentou, referindo que esta pode ser uma medida no âmbito da Estratégia Digital, da percentagem de pessoas que não têm sequer Internet.
"Esta é uma solução, agora é preciso chegar a elas", rematou.
Em 14 de novembro estavam registados na plataforma 2.042 pedidos, 427 dos quais obtiveram resultado não elegível (maioritariamente por não cumprirem os critérios de elegibilidade ou já existir uma TSI ativa no agregado familiar), 449 foram cancelados e 620 TSI já foram desativadas.
Nessa data, estavam 528 TSI ativas.