Luís Montenegro e o ministro das Finanças, Miranda Sarmento
Luís Montenegro e o ministro das Finanças, Miranda Sarmento

DBRS sobe rating de Portugal pela "notável redução da dívida" e força da banca

É um sinal importante que pode ajudar a travar subidas de taxas de juro ou a estabilizar os níveis atuais. Também faz parte de uma vaga de fundo: em pouco mais de um ano, todas as cinco agências de referência promoveram a qualidade de crédito da República.
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A qualidade da dívida pública portuguesa, a capacidade de pagar aos credores internacionais, melhorou de forma visível na opinião da DBRS Morningstar que assim decidiu, esta sexta-feira, ao início da noite, subir o rating português em mais um nível, para A (elevado).

Há todo um contexto de pontos a favor e alguns contra, como sempre acontece, mas a DBRS destaca a "notável redução da dívida pública" e a "resiliência" dos bancos parqueados em Portugal.

É um sinal importante pois ajuda a manter os níveis atuais de taxas de juro, ou a travar eventuais subidas que estão latentes por causa dos imensos riscos externos.

E também pode ser visto como parte de uma vaga de fundo: em pouco mais de um ano, todas as cinco agências de referência para o governo e as Finanças, para o Tesouro português (e a agência que gere a dívida pública, o IGCP) promoveram a qualidade de crédito da República para níveis A ou superiores.

Portanto, a nota do crédito está cada vez mais longe do famigerado nível "lixo" ou especulativo que carimbou Portugal durante muitos anos, sobretudo na crise da dívida do euro. Com a decisão da DBRS, parece que se atingiu o pleno nesta fase.

A Fitch subiu a nota da dívida em setembro de 2023 e reafirmou-a um ano depois. A Moody's subiu o rating em novembro de 2023. A Standard & Poor's fez o mesmo em março do ano passado. A Scope também subiu a nota em um nível há dois meses, em novembro de 2024.

Esta atualização "reflete a visão da Morningstar DBRS de que a notável redução da dívida pública de Portugal, sustentada por um forte desempenho orçamental, deu força à qualidade de crédito [do País]", diz a agência.

A melhoria "reflete também a redução significativa das vulnerabilidades externas na última década e um sistema bancário mais resiliente".

"O rácio da dívida pública de Portugal desceu drasticamente de 116,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 para 97,9% em 2023 e poderá ficar abaixo do limiar dos 90% do PIB nos próximos dois a três anos".

A DBRS toma nota que "o governo espera que a taxa da dívida pública desça para 95,9% do PIB em 2024 e continue numa tendência de queda para 93,3% em 2025 e 83,2% em 2028, impulsionada por grandes excedentes primários e crescimento moderado do PIB nominal".

Além disso, "o conselho orçamental português [o CFP], o banco central e o FMI projetam uma descida mais acentuada da taxa de endividamento a médio prazo", donde "a atual posição orçamental de Portugal é das mais fortes da zona euro".

"Portugal registou um excedente orçamental global de 1,2% do PIB em 2023 e deverá registar pequenos excedentes em 2024 e 2025. A aprovação do orçamento para 2025 é um bom sinal para a durabilidade do atual governo a curto prazo".

No entanto, contrapõe a DBRS, "a incerteza orçamental irá provavelmente aumentar ao longo do tempo, mas consideramos que o risco de Portugal se desviar significativamente dos seus compromissos com uma política orçamental prudente é relativamente baixo".

Mas, como sempre, ficam os avisos: "As principais vulnerabilidades de Portugal incluem o elevado nível de dívida pública, elevada dívida externa e um potencial de crescimento económico relativamente baixo. Estas questões podem tornar-se mais desafiantes se as taxas de juro se mantiverem elevadas durante um período prolongado", mas isso "parece agora menos provável após a postura menos restritiva da política monetária do BCE".

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