China reforça restrições nas exportações de tecnologias relacionadas com as terras raras

A China anunciou, esta quinta-feira, a implementação imediata de restrições nas exportações de tecnologias associadas às terras raras, reforçando assim a sua regulação num sector que é central nas tensões comerciais com os Estados Unidos.

Como maior produtor mundial destes minerais, essenciais para as indústrias digital, automóvel, energética e de defesa, a China procura exercer um controlo mais rigoroso sobre um recurso estratégico.

As terras raras têm sido uma fonte de conflito nas recentes negociações comerciais entre os dois países, com os EUA a acusarem Pequim de atrasar deliberadamente a emissão de licenças de exportação.

De acordo com um comunicado do Ministério do Comércio chinês, os novos controlos obrigam à obtenção de autorização prévia para exportar tecnologias utilizadas na extração e fundição de terras raras, incluindo processos de montagem, afinação, manutenção, reparação e modernização de linhas de produção.

Além disso, o ministério anunciou que também serão impostas restrições adicionais a entidades estrangeiras que exportem produtos fabricados com terras raras ou tecnologias relacionadas que tenham origem na China.

Um porta-voz do ministério afirmou que “algumas organizações e indivíduos estrangeiros têm transferido ou fornecido produtos controlados provenientes de terras raras chinesas, de forma direta ou indireta, para utilização em sectores sensíveis, como o militar”. Esta prática, acrescentou, “compromete gravemente ou representa uma ameaça potencial à segurança nacional da China” e tem um “impacto negativo na paz e na estabilidade internacionais”.

O domínio da China na extração e refinação destes minerais confere-lhe uma vantagem estratégica num contexto de crescente rivalidade comercial com os EUA.