Câmaras arrecadam recorde de 22 milhões com taxa turística no verão
O verão foi de recordes para os cofres das autarquias do país com o turismo a impulsionar o crescimento das receitas provenientes da taxa turística. Entre junho e agosto, os municípios encaixaram um valor histórico de 22 milhões de euros com a tributação das dormidas nos alojamentos turísticos, um crescimento de 22% face ao mesmo período de 2023, de acordo com o levantamento realizado pelo Dinheiro Vivo/DN.
Com mais hóspedes e dormidas, são as grandes cidades que melhor se posicionam nas contas finais. Só Lisboa absorveu metade da fatia total de receitas durante os meses quentes: a câmara de Carlos Moedas arrecadou 11 milhões de euros, mais 32% comparativamente ao ano anterior. Com o fim do verão, pernoitar na capital, que tributa as dormidas desde 2016, ficou mais caro: em setembro a taxa aplicada duplicou de dois para quatro euros.
A Norte, o Porto assume o segundo lugar do ranking com as receitas a chegar perto dos seis milhões de euros (+7%). À semelhança de Lisboa, em breve, ficar alojado num empreendimento turístico da Invicta pesará mais na carteira. O executivo camarário liderado por Rui Moreira, que implementou o imposto em 2018, tem em curso o processo de consulta pública para a atualização do valor da taxa municipal turística de dois para três euros.
As tesourarias dos municípios continuam a engordar à boleia da boa performance da atividade e se a época alta é sinónimo de uma maior afluência de visitantes a chegar ao país, também representa mais dinheiro a entrar nos bolsos dos municípios por via da cobrança deste imposto nos alojamentos locais, pousadas, hotéis ou apartamentos turísticos.
Só nos meses de junho e julho, Portugal recebeu 6,2 milhões de hóspedes (+4%), que foram responsáveis por 17 milhões de dormidas (+3%), indicam os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Com um peso de 70% nas dormidas realizadas neste período, os estrangeiros são os principais responsáveis pelo impulso nas contas municipais.
Turismo defende IVA turístico
O debate sobre a aplicação da taxa turística continua longe de gerar consenso. Se, por um lado, as autarquias reclamam as verbas extra para responder à crescente pressão turística, por outro, as principais associações de hotelaria e turismo têm levantado a voz contra a falta de transparência na aplicação destes fundos.
A verdade é que há cada vez mais municípios a aprovar a regulamentação deste imposto. Se no ano passado eram 15 as câmaras municipais a exigir aos turistas o pagamento de um extra por noite, que varia entre um a quatro euros por hóspede, até ao final de 2024 a lista ascenderá às 27. Albufeira, Amarante, Braga, Caminha, Cascais, Coimbra, Faro, Lagoa, Lisboa, Mafra, Maia, Oeiras, Óbidos, Olhão, Peniche, Póvoa de Varzim, Porto, Portimão, Santa Cruz (Madeira), Santana, Setúbal, Sintra, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António, Viana do Castelo são os municípios que já implementam a taxa. Em outubro junta-se o Funchal, na Madeira, e Loulé avança em novembro. No próximo ano será a vez de Matosinhos e de São Miguel, nos Açores.
O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) reiterou, na passada sexta-feira, o desagrado com o crescente número de municípios a tributar os turistas. “É errado tentar resolver-se o tema da pressão turística aplicando uma taxa que não é, a meu ver, a solução. Não faz sentido esta banalização a que temos vindo a assistir da taxa turística”, contestou Francisco Calheiros.
Durante o discurso de abertura da VII Cimeira do Turismo Português, que decorreu em Mafra, o líder da CTP voltou a defender a aplicação do IVA Turístico como alternativa à taxa turística. “As atividades turísticas pagam IVA e seria muito mais justo perceber o valor de IVA gerado pelo turismo num determinado concelho e canalizar parte do valor para o município respetivo, que se teria de comprometer, de forma transparente, a aplicar esse dinheiro para benefício das populações. O IVA turístico é uma solução direta, justa e faz todo o sentido”, vincou.