Aeroportos: Passageiros têm direito a 27 milhões de euros em indemnizações até março
Viajar a partir de um dos aeroportos nacionais nos primeiros três meses deste ano foi sinónimo de menos dores de cabeça para os passageiros. Apesar de estas infraestruturas terem atingido um novo recorde de 8,3 milhões de passageiros movimentados até fevereiro (+4,5%), de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de atrasos e cancelamentos recuou face ao ano passado.
Entre janeiro e março partiram dos aeroportos portugueses 5,7 milhões de passageiros (-3%) e descolaram 44 mil aviões (-2%). Do total de voos com origem em Portugal, 29% sofreram disrupções que afetaram mais de um milhão de passageiros, de acordo com os dados cedidos pela AirHelp ao Dinheiro Vivo. Contas feitas, e considerando um vanaalor médio de 400 euros de indemnização, as companhias aéreas devem 26,8 milhões de euros aos 67 mil passageiros elegíveis para receber uma compensação ao abrigo do regulamento CE 261/2004, que regula os direitos dos passageiros aéreos de voos operados na União Europeia. Aqui incluem-se os viajantes que tenham enfrentado um atraso do seu voo superior a três horas, um cancelamento ou a perda de uma ligação causada pelo atraso do primeiro voo.
No período em análise, março foi o mês com mais voos e, consequentemente, com mais perturbações: foram realizados mais de 15 mil voos e registados quase dois milhões de passageiros. Cerca de 35% dos voos sofreram disrupções bem como 35% dos passageiros enfrentaram algum problema no seu voo.
Ainda assim, e comparando com o primeiro trimestre de 2023, conclui-se que a operação destes primeiros meses do ano correu com menos percalços. No acumulado até março, registaram-se 500 voos cancelados, ou seja, 1,2% do total, que compara com os 800 cancelamentos homólogos (1,8% do total). O número de passageiros afetados caiu para quase metade (dois milhões em 2023) e, consequentemente, os elegíveis para compensação também recuaram este ano: 110 mil elegíveis para receber 44 milhões de euros, em 2023.
A diminuição do número de greves no setor da aviação, com a consequente redução dos seus efeitos no país, é um dos argumentos apontados para este cenário de melhoria pela empresa que atua nos direitos dos passageiros. “Este ano, verificámos um número mais reduzido de greves dos trabalhadores do controlo de tráfego aéreo, sendo que um dos países mais afetados é a Alemanha. A tendência parece ser melhor para os passageiros aéreos portugueses”, explica Pedro Miguel Madaleno, advogado especialista em direitos dos passageiros aéreos e representante da AirHelp em Portugal. “Greves, protestos e problemas técnicos foram fatores que impactaram, de forma negativa, o tráfego aéreo no ano passado. Em particular, alguns conflitos laborais tiveram um impacto significativo em diversos voos, causando voos com atrasos e outros cancelados. Este ano, a situação parece ser mais estável”, adianta o especialista.
Analisando o espetro europeu, Portugal continua a ser um dos países com maior percentagem de perturbações nos voos operados nos seus aeroportos (29%), surgindo apenas atrás da Finlândia (30%). Os Países Baixos ocupam a terceira posição, com cerca de 28% de passageiros afetados.
TAP deve 9,2 milhões de euros em indemnizações
Olhando para as companhias aéreas, até março, a TAP liderou no número de passageiros transportados a partir de Portugal, totalizando dois milhões. Destes, 35% enfrentaram disrupções sendo que 23 mil podem exigir à companhia compensações na ordem dos 9,2 milhões de euros. No total, a transportadora liderada por Luís Rodrigues operou 16 mil voos - 32% foi alvo de algum tipo de perturbação, sendo os atrasos a principal.
A AirHelp destaca que, face ao primeiro trimestre do ano passado, a operação da companhia melhorou com a diminuição dos cancelamentos. “A percentagem de voos cancelados é de 0,7% [em 2024] o que representa uma melhoria significativa da sua performance. Nesta altura, em 2023, 37% de todos os voos da TAP sofreram perturbações (6200 voos de 16 mil). A taxa de cancelamentos foi de 1,3%, o que mostra que a companhia aérea melhorou significativamente o seu desempenho. De facto, a performance da TAP no primeiro trimestre de 2024 é muito boa”, analisa Pedro Miguel Madaleno.
Do ranking de companhias com pior desempenho constam a brasileira Azul Airlines, com cerca de 67% dos voos afetados, a israelita El Al Israel (62%) e a luxemburguesa Luxair (57%).
Porto e de Faro com melhor performance
Já no que respeita às infraestruturas, e sem surpresas, o Aeroporto Humberto Delgado destaca-se com um dos piores desempenhos, com 34% dos passageiros a enfrentarem perturbações na hora de viajar (34%). Mas a liderar a lista está o Aeroporto de Santa Cruz, na Madeira (40%). Seguem-se, nos Açores, o Aeroporto da Horta (34%), o Aeroporto de Ponta Delgada (29%) e o Aeroporto do Pico (26%).
Do lado oposto, os aeroportos do Porto e de Faro destacam-se com as melhores performances, com apenas 18% dos passageiros aéreos afetados. Ainda no top das infraestruturas onde os passageiros sofreram menos problemas estão os Aeroportos de Porto Santo (19%) e da Graciosa (25%).
Apesar deste arranque de ano mais sereno, a AirHelp perspetiva que com a chegada do verão nos próximos meses voltem a somar-se mais atrasos e cancelamentos, fruto da maior procura. “No ano passado houve um pico no número de voos, que foi acompanhado por um pico de perturbações no decorrer do período de verão, com junho a ser o mês com maior percentagem de voos afetados (cerca de 40%), e em julho e agosto verificámos cerca de 38% de voos afetados.
Este ano, a procura por voos deve ser ainda superior à do ano passado, o que deve levar a uma tendência semelhante à verificada no ano passado”, antecipa o advogado especialista em direitos dos passageiros. Em 2023, na época alta, o destino com a percentagem mais elevada de passageiros que viram os seus voos serem afetados por algum tipo de perturbação foi a América do Sul (62%). Pedro Miguel Madaleno acredita que, “dada a popularidade daquele destino entre os viajantes portugueses”, o cenário se volte a repetir.