Vinho escapa à subida de 4% do imposto sobre álcool. Cerveja não
Refrigerantes também terão taxa agravada. Carga fiscal sobre o tabaco aquecido dispara 6%. Aumentos vão pressionar inflação.
Em linha com a inflação projetada para o próximo ano, o governo decidiu agravar em 4% os impostos sobre as bebidas alcoólicas e refrigerantes. Só o vinho escapou ao agravamento fiscal. Quanto ao tabaco, o imposto sobre os cigarros aquecidos vai disparar 6% no próximo ano, passando de 0,182 euros por grama para 0,193 euros. Relativamente ao maço de tabaco normal, ainda não é possível perceber qual o aumento efetivo do imposto, uma vez que a componente específica subiu 10%, de 102,01 euros por mil cigarros para 112,5 euros, mas a componente ad valorem caiu de 14% para 12%.
A subida do Imposto sobre o Álcool, Bebidas Alcoólicas e Bebidas Adicionadas de Açúcar (IABA) e do Imposto sobre o Tabaco (IT) irá naturalmente repercutir-se num aumento dos preços para o consumidor final. A este respeito, o consultor Amílcar Nunes, da Ernest & Young, alerta que "o agravamento, por força da fiscalidade do preço final dos bens de consumo sujeitos a IABA e IT, conduzirá a um agravamento da taxa de inflação, à qual acrescerá a chamada "inflação importada", incorporada naquilo que representa o preço de aquisição de bens e serviços externos ao território nacional, já de si encarecidos ou inflacionados, sobretudo matérias -primas e bens energéticos", afirmou ao Dinheiro Vivo.
Vários setores, sobretudo na área dos refrigerantes e das bebidas alcoólicas, já contestaram o aumento da carga fiscal. A Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB) assinala que a atualização do IABA "representa a continuidade de um imposto" que a associação "considera injusto e discriminatório", declarou Francisco Furtado Mendonça, diretor-geral da associação, ao Dinheiro Vivo.
No mesmo sentido, os Cervejeiros de Portugal lamentam a "insensibilidade" do governo para a importância de um setor "baseado na cadeia de valor nacional, que representa 1,5% do PIB e mais de 150 mil empregos diretos e indiretos", sublinhou Francisco Gírio, secretário-geral da associação. "O aumento do IABA, em 4%, significa que as cervejas portuguesas passarão a pagar quase 22 euros por hectolitro de imposto, quando, em Espanha, se manterá em 10 euros por hectolitro", atirou, destacando a "injustiça clara" face a outros setores que não pagam este imposto especial, como é o caso do vinho.
Do lado das bebidas espirituosas, o sentimento também é de descontentamento geral. Para o secretário-geral da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), João Vargas, "não é racional o aumento de 4% para a categoria das espirituosas", apontando que, em 2022, o setor teve "um ano de recuperação económica depois da pandemia", impulsionado pela "grande dinâmica" do turismo, o que permitiu entregar ao Estado, em agosto, mais 36,1% em impostos face a igual mês de 2021. Além disso, sublinhou que, nos primeiros seis meses do ano, o setor não teve qualquer aumento de imposto - a subida de 1% só entrou em vigor a 1 de julho -, o que "demonstra que é possível o Estado arrecadar mais sem aumentar o imposto especial de consumo", argumentou.
Salomé Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo
