UTAO. Efeito inflação pode ajudar Medina a fazer um brilharete no défice deste ano

O efeito da inflação nas contas públicas e nacionais é temporário (deve sentir-se sobretudo este ano), mas a sua magnitude é tal que ajudará as Finanças a alcançar um défice público (em contas nacionais) inferior aos 1,9% do produto interno bruto (PIB) aprovados no Orçamento do Estado para este ano (OE 2022).

Segundo um novo estudo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) entregue nesta segunda-feira ao Parlamento e que faz o acompanhamento das contas das Administrações Públicas até março de 2022 (em contabilidade nacional, a que vale para Bruxelas), a inflação muito alta gerada na sequência da guerra contra a Ucrânia já está incorporada no crescimento da economia (PIB nominal), o que fez disparar a receita fiscal, por exemplo. A coleta de impostos cresceu quase ao dobro do ritmo da economia.

E este impulso deve prolongar-se no resto do ano, fazendo pressão para o défice de 2022 cair ainda mais, antecipa a unidade que presta apoio aos deputados em temas orçamentais.

As causas

Segundo a UTAO, "a evolução muito favorável do saldo orçamental, em termos homólogos, no primeiro trimestre de 2022, tem as seguintes explicações principais: crescimento substancial do PIB nominal (mais 12,5%), reação considerável da receita fiscal (mais 20,1%) e redução nos encargos com as medidas de política covid-19 líquidos de cofinanciamento comunitário (menos 49,7%)".

Com "muito favorável" a UTAO quer dizer que o saldo público recuou imenso face ao primeiro trimestre de 2021, um período marcado severamente pela pandemia em mortalidade e em congestionamento dos hospitais.

"No período de janeiro a março de 2022, o saldo orçamental das Administrações Públicas (AP) em contabilidade nacional fixou-se em menos 0,4% do PIB, evidenciando, face a idêntico período do ano anterior, uma melhoria de 5,5 pontos percentuais (p.p.) do PIB."

Assim, "o resultado alcançado no 1.º trimestre de 2022 compara favoravelmente com a estimativa para o conjunto do ano apresentada pelo Ministério das Finanças na segunda Proposta de Orçamento do Estado para 2022, que foi de menos 1,9% do PIB", refere a unidade coordenada por Rui Baleiras.

A análise entregue esta segunda-feira ao Parlamento refere que "os dados conhecidos de 2022 em contas nacionais, embora referentes somente ao 1.º trimestre, dão indicações positivas quanto à probabilidade de superação da meta orçamental prevista".
"Para os restantes trimestres de 2022 é previsível que a receita possa continuar a beneficiar do contexto inflacionista, assim como é expectável um encargo líquido total com medidas covid-19 inferior ao registado em 2021."

Ainda assim, isto decorre num contexto de alta incerteza e de aperto nas taxas de juro.
Segundo a UTAO, esta perspetiva mais favorável para as contas de 2022 "encontra-se revestida de riscos descendentes oriundos da evolução económica nos próximos trimestres, nomeadamente quanto ao efeito da política monetária nas expectativas dos agentes económicos e à resposta orçamental do governo a pressões na frente "inflação e Ucrânia", com encargos adicionais face aos previstos".

jornalista do Dinheiro Vivo