Tribunal de Contas Europeu alerta para desemprego de longa duração
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) defendeu ontem que a Comissão Europeia deve, no novo quadro comunitário de financiamento, exigir aos países com taxas mais elevadas de desemprego de longa duração que invistam mais em medidas de apoio a esta categoria de desempregados.
A recomendação consta de um relatório especial publicado ontem pelos auditores da UE, que destaca a elevada percentagem de desempregados europeus que aguardava em 2020 há mais de um ano para voltar ao mercado de trabalho. Eram 35% dos desempregados do bloco e "as consequências económicas da pandemia poderão agravar o problema", avisa.
O objetivo do TCE vai no sentido de as regras de mobilização do Fundo Social Europeu + - que em Portugal financiará os programas de apoio ao emprego no âmbito do PT 2030 - privilegiarem o combate ao desemprego de longa duração, à semelhança do que acontece com o desemprego jovem ou a pobreza infantil. Nestes casos, quando os países têm indicadores piores do que a média europeia, são obrigados a reservar mais financiamento europeu para combater os problemas.
O repto é lançado depois de o TCE ter concluído que no anterior quadro comunitário não houve programas específicos para desempregados de longa duração, nem avaliação da eficácia que os fundos da UE tiveram no combate a este fenómeno, o que deve passar a acontecer. Em muitos casos também, os desempregados de longa duração estiveram subrepresentados no universo de apoiados.
Em 2020, 40% dos desempregados portugueses estavam-no há mais de um ano, segundo dados do INE. A taxa de desemprego de longa duração era no terceiro trimestre de 3%, acima dos 2,9% da média europeia.