Subida do salário mínimo ajuda mais trabalhadores de hotéis, cafés e construção

Pequenas e médias empresas são as que mais usam o salário mínimo (SMN). Há anos que 5% dos que ganham o mínimo são pessoas com ensino superior.

O salário mínimo nacional (SMN) vai subir de 600 para 635 euros brutos a 1 de janeiro do próximo ano e, com base em dados oficiais (do governo), é possível desenhar um retrato padrão dos trabalhadores que mais podem sentir a atualização de 35 euros.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho relativos aos ganhos salariais deste ano (inquérito de abril, ainda não disponível na íntegra), a maioria (mais de metade) desses trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo, que está nos 600 euros mensais brutos são mulheres.

Os ramos de atividade com maior incidência de empregados a receber o mínimo são: agricultura, produção animal, floresta e pesca; alojamento e restauração; construção; e negócios imobiliários.

Por dimensão, os negócios que mais praticam a contratação com base no SMN são sobretudo as pequenas e médias empresas. A maioria das pessoas que ganham o mínimo deve trabalhar na região norte do país. E maior parte tem apenas o ensino básico completo.

Em todas aquelas atividades referidas, a incidência do SMN é sempre superior a um terço do emprego total. A agricultura, que segundo o INE, empregará cerca de 88 mil pessoas em Portugal, tem 38% dos seus trabalhadores a ganhar o mínimo.

Em segundo lugar, surge um dos ramos mais importantes da economia, o segmento de alojamento, restauração e similares, que emprega no total mais de 322 mil pessoas. Destas, cerca de 37% estariam a ganhar 600 euros brutos em meados deste ano.

O terceiro lugar vai para a construção, que é outro dos setores mais pesados em termos de emprego, contando quase 276 mil trabalhadores. Destes, cerca de 34% ganhavam o mínimo.

As atividades imobiliárias, que darão trabalho a quase 46 mil pessoas, é o quarto segmento de negócio que mais abusa do SMN. Segundo os dados do Ministério do Trabalho, cerca de 33% dos trabalhadores do imobiliário estavam a receber 600 euros brutos em meados deste ano.

O relatório do Ministério do Trabalho que assinala os 45 anos do salário mínimo refere ainda que "a estrutura de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo não se alterou substancialmente no período recente, sendo que as atividades com maior incidência de trabalhadores com remuneração equivalente ao SMN se mantiveram, genericamente, inalteradas". São atividades acima referidas.

Onde o salário mínimo é menos expressivo

"Por outro lado, os setores de atividade com menor proporção de trabalhadores abrangidos pelo SMN foram, em abril de 2019, eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio (1,9%) e atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (1,1%)", refere o mesmo estudo do ministério que agora é liderado por Ana Mendes Godinho.

O ramo de eletricidade e gás dá emprego a cerca de 12 mil pessoas; nos organismos internacionais e extraterritoriais trabalham cerca de 1200 pessoas, segundo um levantamento recente do INE.

Os dados do Ministério do Trabalho consolidam a ideia de que quanto mais baixa a escolaridade, maior a exposição ao salário mínimo. Este ano, 49% dos trabalhadores que estavam a ganhar 600 euros brutos tinham o ensino básico completo (até ao final do segundo ciclo, 9º ano).

A incidência do SMN entre os trabalhadores com o ensino secundário está próxima dos 22%. Ainda assim, diz o mesmo estudo, há 5% de trabalhadores com ensino superior que ganham o mínimo, uma proporção que está mais ou menos estável desde 2016, pelo menos.

O estudo não indica o que pode estar a acontecer em termos regionais, mas a partir dos dados do inquérito ao emprego consegue-se antever que a região norte deverá ser a que mais sentirá (em termos proporcionais) a subir de 35 euros no salário mínimo.

De acordo com os dados oficiais, em Portugal haverá atualmente mais de 266 mil pessoas a ganharem, perto ou abaixo do mínimo, 600 euros líquidos ou menos (o que pressupõe um salário bruto um pouco superior). Destes, 89 mil trabalhadores eram do norte do país (34% do total neste escalão salarial).

Em Portugal, há 720,8 mil pessoas a ganhar o salário mínimo.

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