Sousa Cintra ameaça pedir indemnização

O empresário Sousa Cintra garante que não vai aceitar o chumbo do governo aos projetos de exploração de petróleo no Algarve. Surpreendido, o presidente da Portfuel classifica como "inaceitável" a decisão do secretário de Estado da Energia e admite partir para uma batalha jurídica.

"O que eu quero é fazer obra, prosseguir os trabalhos e descobrir se há ou não petróleo no Algarve e se é economicamente viável. Não me interessam indemnizações, mas se teimarem nesta situação não temos outro remédio", adianta o empresário em declarações ao DN/Dinheiro Vivo.

Sousa Cintra lembra que já investiu uma quantia avultada nos trabalhos de pesquisa, e refuta a tese do governo, que alega falta de experiência da Portfuel. "Temos acordos com gente importante e esclarecida. Qualquer país do mundo recebia isto de braços abertos porque é indispensável conhecer a riqueza que o país tem no subsolo. Até chegar à exploração há um longo caminho a percorrer."

O advogado da Portfuel, André Figueira, sublinhou que a petrolífera não tomou conhecimento do parecer da PGR que suportou a decisão, segundo o qual a empresa não apresentou o seguro de responsabilidade civil obrigatório. André Figueira lembrou que existiu um procedimento administrativo para rescindir os contratos, mas que caducou por falta de resposta. "É, de todo, estranho. Vamos agora tentar ter acesso ao parecer da PGR, analisar a situação e depois agir em conformidade", adiantou o advogado da Portfuel.

Quem também não vai desistir do contrato para a prospeção de petróleo no Algarve é a Repsol. Contactada pelo DN/Dinheiro Vivo, a petrolífera espanhola confirma que foi notificada pelo governo na manhã de ontem sobre a rescisão do contrato e a execução de garantias bancárias no valor de 4,5 milhões de euros, mas promete "manter o diálogo habitual com as autoridades pertinentes". A Partex, que integra o consórcio da Repsol, não comentou a decisão do executivo.

O DN noticiou ontem que o governo vai rescindir os contratos para prospeção e exploração de petróleo no Algarve com a empresa Portfuel, de Sousa Cintra, e com o consórcio que reúne Repsol e Partex.

Ambientalistas aplaudem decisão

Em sentido contrário, ambientalistas e associações de moradores das zonas abrangidas pelas prospeções - Aljezur e Tavira - mostraram-se satisfeitos com a decisão do governo. O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Jorge Botelho, considerou que a rescisão dos contratos "é uma boa decisão", que devia de ter sido tomada há mais tempo, enquanto os movimentos cívicos da região que se empenharam na luta contra estes contratos encararam a medida como uma vitória da cidadania. João Martins, do Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP), disse à Lusa que está convicto de que a mobilização regional foi "fulcral" para que o processo fosse travado. "Estão todos de parabéns: aqueles que se envolveram na luta contra a prospeção e exploração de petróleo no Algarve, que era uma luta pelo futuro das novas gerações e da sustentabilidade da região."