Rating ajuda Portugal a suster menor efeito BCE

A partir de janeiro o BCE estará menos interventivo na compra de dívida e prepara o fim dos estímulos. Mas analistas dão voto de confiança a Portugal

Tempos excecionais exigem medidas extraordinárias. Mas quando a situação começa a normalizar, a retirada dessas medidas pode ser uma tarefa delicada. É este o caminho que o Banco Central Europeu (BCE) está a seguir, depois dos inéditos estímulos à economia, que incluíram um programa de compra de dívida pública.

O valor das compras mensais vai descer de 60 mil milhões para 30 mil milhões de euros já em janeiro e o BCE deverá dizer que a partir de setembro vai, gradualmente, extinguir o programa. A maioria dos analistas antecipa que as compras terminem no final de 2018 ou início de 2019. As armas utilizadas pelo banco central para segurar a zona euro levaram os juros das obrigações do Velho Continente a mínimos nunca antes vistos. Agora, a retirada desses apoios levará a uma subida das taxas das dívidas. Mas os analistas consideram que Portugal chega em boa forma à era do princípio do fim das ajudas do BCE.

"No caso de Portugal, a subida deverá ser inferior à que se estima para a Alemanha (onde as taxas estão excessivamente baixas), dado que o prémio de risco da dívida portuguesa poderá continuar a cair", considera Rui Serra, ao DN/Dinheiro Vivo. O economista-chefe do Montepio explica que isso refletiria "a redução do risco da economia portuguesa, patente na melhoria do rating ".

Este mês, a agência de notação financeira Fitch retirou a notação de um nível visto como lixo pelos mercados, subindo a notação em dois níveis, igualando Portugal a Itália. Subidas desta dimensão não são usuais. Em setembro, a Standard & Poor"s (S&P) já tinha surpreendido o mercado ao dar uma nota de grau de investimento a Portugal.

O Tesouro tem aproveitado as condições favoráveis para melhorar as características da dívida, aumentando prazos e diminuindo juros. Exemplo disso têm sido os pagamentos antecipados ao FMI, que cobra taxas bem acima do que o mercado exige. Esse fator foi destacado pela Fitch: "A gestão da dívida está ativamente a tirar vantagem das condições de financiamento favoráveis para assegurar condições benéficas no longo prazo."

Sinais de resistência mas dívida pesa

O regresso às boas graças das agências de rating ajudou os juros das obrigações portuguesas. Estão em mínimos de março de 2015. Os investidores exigem cerca de 1,8% para comprar obrigações portuguesas a dez anos. Menos que a Itália. No início do ano, a taxa portuguesa chegou a negociar acima de 4%, com o mercado a expressar dúvidas sobre a evolução das contas públicas. Esse período de pressão coincidiu com uma diminuição das compras de dívida portuguesa por parte do BCE, devido a limitações do programa que impedem o banco central de comprar mais de 33% das obrigações de um país.

Desde a segunda metade de 2016 que o banco central compra menos dívida portuguesa do que a meta implícita devido àquela restrição. E esse menor apoio intensificou-se este ano. Mas, agora, na era do princípio do fim dos apoios do banco central, os analistas dizem que isso é uma vantagem. "A redução em 50% das compras do BCE é relativamente menos punitiva para Portugal porque a diminuição já aconteceu", referem Anne Karina Asbjorn e Ioannis Sokos, analistas do Nomura, numa nota enviada ao DN/Dinheiro Vivo. E concluem que Portugal será menos penalizado do que países em que o BCE tem feito compras acima da meta de capital, como é o caso de Itália.

Apesar de as obrigações portuguesas aparentarem estar bem posicionadas para suster o menor apoio do BCE, há um caderno de encargos a cumprir para evitar o regresso das dúvidas. No relatório sobre a subida do rating, a Fitch ressalva que "Portugal continua fortemente endividado", com o peso da dívida em relação à economia a situar-se em 127%, apesar de ter começado a descer. E foi clara ao avisar que uma "reversão na descida da dívida pública em relação ao PIB" levaria a cortes na classificação. Também a S&P alertou que "os elevados níveis de dívida permanecem uma fraqueza". E justificou que para tirar Portugal de lixo está a incorporar que "o BCE assegure uma transição suave na abordagem da política monetária". Mas a tarefa é delicada. E Draghi já referiu por diversas vezes que é um processo que requer cautela e paciência.

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