PSD defende descida do IRC e diz que ministro da Economia "está diminuído"

O presidente da bancada do PSD reiterou esta quarta-feira em Ponta Delgada que "faz todo o sentido" baixar o IRC para as empresas, tal como defendeu o ministro da Economia, António Costa Silva.

À margem do primeiro Encontro Interparlamentar do PSD nos Açores, Miranda Sarmento relembrou que em 2014 o PSD no Governo e o PS na oposição firmaram um acordo que permitiu reduzir o IRC de 25 para 21% e que tinha projetado uma redução até aos 17%. "O PS quando chegou ao poder rompeu o acordo e até agravou o imposto", frisou.

O economista defendeu que "é preciso continuar a reduzir a carga fiscal sobre as empresas em alguns pontos percentuais", mas admitiu que "não se sabe se o Governo quer ao não". Isto porque depois do ministro da Economia ter vindo a público defender essa redução, o ministro das Finanças, Fernando Medina, remeteu esta quarta-feira eventuais alterações fiscais para as empresas, nomeadamente ao nível do IRC, para as negociações com os parceiros sociais.

Miranda Sarmento, que classificou António Costa Silva de "bem intencionado", considerou que a sua "autoridade está diminuída" depois de ter sido várias vezes desautorizado, quer pelo primeiro-ministro quer pelo ministro das Finanças.

"Isso é uma matéria que neste momento está numa negociação de boa-fé, de espírito aberto, de diálogo e respeito pelos parceiros na mesa das negociações e não na praça pública", disse Fernando Medina, em declarações à margem do 7.º Congresso dos Contabilistas Certificados, que decorre entre esta quarta-feira e dia 23 na Altice Arena, em Lisboa.

Quando questionado sobre se estão afastadas alterações fiscais no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o governante indicou que "não estão", mas salientou que "estão em discussão aberta com os parceiros sociais".

"É prematuro antecipar quais, onde, em que escala, em que duração", disse, acrescentando que "o Governo não negoceia na praça pública".

Depois do ministro da Economia, António Costa Silva, ter defendido que uma redução do IRC transversal a todas as empresas seria "um sinal extremamente importante para toda a indústria" e "extremamente benéfico" face à atual crise, Medina preferiu remeter uma posição para o final das negociações.

"Nesta matéria do IRC, como toda a matéria do acordo, o Governo tem uma voz. A voz que é definida coletivamente, a voz que é o primeiro-ministro, a voz dos ministros que participam numa negociação", disse, acrescentando: "eu, pelo menos, irei reservar-me para o final da negociação para falar sobre o assunto".