Portugal recorrerá só a subvenções. Empréstimos após situação melhorar
As linhas gerais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o país, apresentadas esta terça-feira, assentam em três grandes pontos: desenvolver a resiliência do país, apostar na transição climática e na transição digital.
Na apresentação António Costa descreveu que a a "crise atingiu Portugal num dos piores momentos, quando estávamos a retomar trajetória" de progresso.
Ainda antes de detalhar as grandes linhas do PRR, o primeiro-ministro esclareceu que Portugal não recorrerá aos empréstimos disponibilizados pela União Europeia, pelo menos por agora. "Temos a dívida pública muito elevada e temos de sair desta crise mais sólidos do ponto de vista financeiro. Recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira não o permitir."
Os empréstimos disponibilizados por Bruxelas podem ir até um máximo de 15,7 mil milhões de euros, de acordo com os dados apresentados anteriormente pelo Governo.
António Costa indicou ainda que quer que este PRR esteja aprovado a 14 de outubro, para que possa "apresentá-lo a Bruxelas no dia 15". O primeiro-ministro frisou que Portugal quer "ser dos primeiros países a fechar o acordo com a Comissão Europeia".
Dividido em três eixos - resiliência, transição económica e transição digital - o PRR pretende responder às necessidades do país ao mesmo tempo em que responde aos desafios já lançados pela Comissão Europeia para os próximos anos.
Detalhando os valores que serão alocados a cada grande bloco de intervenção, será a área das vulnerabilidades sociais a receber o maior montante, com 3200 milhões de euros. Neste campo, o PRR estipula medidas concretas para a área da habitação, reforço do Serviço Nacional de Saúde e ainda a resposta a desafios sociais.
No segundo dia de visita a Portugal, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, junta-se a António Costa para a apresentação das linhas gerais dos Planos de Recuperação e Resiliência para a União Europeia e Portugal.
"As vossas prioridades e ambições espelham aquilo que a União Europeia quer", afirmou von der Leyen, na apresentação na Fundação Champalimaud, referindo-se a pontos já várias vezes destacados, como a aposta na transição digital e na transição climática.
A presidente da Comissão Europeia sublinhou que o progresso português até ao momento da crise pandémica "não pode ser posto em risco". Neste campo, Von der Leyen destacou o papel do instrumento SURE, que garantirá a Portugal 5,9 mil milhões de euros, para financiar as medidas aplicadas para salvaguardar empregos. "As empresas não têm de despedir as pessoas, graças ao SURE podem manter os trabalhadores, manter as competências."
"O SURE é um escudo para os trabalhadores e empresas", destacou.
"O período que estamos a viver é muito difícil. E isso não é diferente aqui do que no resto da Europa ou do mundo. As pessoas deste país mostraram responsabilidade, mas as pessoas estão cansadas e querem avançar. Portugal é um país de exploradores, pioneiros que nunca tiveram medo de se aventurar pelo desconhecido."
Von der Leyen destacou ainda que Portugal está numa posição vantajosa para ter acesso aos fundos da União Europeia, sublinhando que o caso português poderá ser um exemplo para os congéneres europeus.
em atualização
Cátia Rocha é jornalista Dinheiro Vivo