Portugal está a crescer 2% abaixo do potencial, diz instituto de associação mundial de bancos

Em vez de estar a crescer acima do potencial, Portugal ficou, no ano passado, 2% abaixo da plena capacidade da economia. Os cálculos alternativos são avançados pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), organização que põe em causa as métricas da Comissão Europeia ao aplicar as regras orçamentais aos países do euro.

O think-tank da maior associação de bancos do mundo lançou uma campanha contra o que considera serem "desvios ao produto potencial disparatados" (Campaign Against Nonsense Output Gaps, com a sigla inglesa CANOO), que tem suscitado discussão entre economistas mas também, e sobretudo, uma reação animada por parte das autoridades italianas. É que as novas contas que o IIF oferece deixariam Roma imune a um iminente procedimento por défice excessivo, segundo as próprias regras europeias.

O instituto considera que a periferia do euro - Portugal, Espanha, Itália, Grécia - tem tido um comportamento bastante mais frouxo do que mostram os números oficiais. Sobretudo Itália terá uma folga em relação à sua plena capacidade que poderá colocar em causa as recomendações ao país. Se a Comissão Europeia estima um hiato em relação ao PIB potencial de Itália ainda negativo, mas próximo de zero, o IIF faz contas a menos 4% de crescimento em relação à plena capacidade da economia italiana. E, nestes casos (desvios superiores a 4%), as regras de Bruxelas admitiriam espaço para medidas de expansão ao invés de ordem para cortar despesa, independentemente do nível de endividamento público.

No caso de Portugal, a estimativa afastaria o país da ideia de que já teria recuperado da crise. "Mesmo assumindo que a taxa de crescimento sustentável de Portugal seja mais baixa do que no início dos anos 2000, chegamos à conclusão que a economia ainda não está a funcionar no potencial pleno. Está 2% abaixo da capacidade plena", indica Sergi Lanau, segundo economista-chefe do IFF, ao DN/Dinheiro Vivo. "Por outras palavras, a economia ainda não recuperou completamente da crise da zona euro", diz.

O Instituto de Finanças Internacionais não está só no questionamento das folgas económicas na periferia do euro. Em 2014, os economistas João Sousa Andrade e António Portugal Duarte, da Universidade de Coimbra, punham já em causa os valores que conduzem a aplicação das regras orçamentais no espaço do moeda única num estudo onde defendiam maior necessidade de se olhar para o desemprego nas políticas macroeconómicas da zona euro.

Sousa Andrade lembra que "não existe "um conceito empírico", ou "uma medida" de produto potencial. "Existem tantas quantas quisermos se as soubermos justificar. O uso do conceito por parte da Comissão Europeia é um uso político", defende.

O viés das contas de Bruxelas estará, segundo o economista, no filtro que está embutido nos cálculos (conhecido como Hodrick-Prescott, ou H-P), e que toma como referência o crescimento de riqueza passado para definir o potencial."Costumo dar o exemplo do avião da Air France que caiu no Atlântico há alguns anos. Se os pilotos se guiassem pelo filtro H-P da trajetória, quando o avião estava em queda podiam com segurança avisar a torre de controle que não havia problemas porque o voo se fazia sem qualquer desvio", ilustra.

A questão, para o Instituto de Finanças Internacionais, é também a de que os cálculos do produto potencial a que podem aspirar os países do euro após a crise foram, a partir de 2008, nivelados para baixo de uma forma que condiciona agora a perceção quanto ao modo como estão a evoluir do ponto de vista das suas capacidades, e também limita a avaliação de eventuais desequilíbrios macroeconómicos. O instituto defende que a própria ideia de recuperação é desafiada pelas baixas taxas de inflação registadas - hoje muito abaixo da meta de 2% do Banco Central Europeu.

As medições do IIF põem não apenas em causa os saldos estruturais apurados pela Comissão Europeia com base no PIB potencial e no hiato em relação a este, mas também os níveis de desemprego estrutural estimados na área do euro, e em particular nos países do sul da Europa, que considera darem a impressão de uma mercado laboral com menos folga do que aquela que efetivamente haverá.