Portugal é o segundo país mais lesado por burlas com subsídios europeus
O relatório da Procuradoria Europeia referente a 2022 revela que, no até 31 de dezembro, foram abertas 23 investigações por uso ilegal de subsídios europeus e fraude ao IVA por empresas sediadas ou com negócios em Portugal. O relatório aponta ainda para a existência de 11 investigações transfronteiriças ativas envolvendo Portugal.
Os factos em investigação terão causado danos no valor de 2,9 mil milhões de euros, de acordo com o mesmo documento.
Pior do que Portugal, só Itália, onde as investigações apontam para danos que ascendem a 3,2 mil milhões de euros.
No total, em 2023, estavam ativas 26 investigações relacionadas com Portugal, com danos estimados em três mil milhões de euros.
De acordo com o documento divulgado pela Procuradoria Europeia, destas 26 investigações, sete estão relacionadas com fraudes ao IVA, com danos ao Estado português estimados em 861,9 milhões de euros.
Este ano foi notícia a operação Admiral, em que se investiga uma rede de fraude ao IVA, envolvendo a ex-modelo Ana Lúcia Matos e o marido. Esta já foi considerado o maior esquema de fraude em relação ao IVA, colocado em prática na União Europeia - no total, colaboraram as autoridades de 17 países da Europa, além da Europol.
O crime foi detetado em 2021, em Portugal, quando a Autoridade Tributária de Coimbra começou a investigar uma empresa que vendia equipamentos eletrónicos online. Foram detidas 14 pessoas e cinco ficaram em prisão domiciliária por suspeitas de crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Foram ainda confiscados cerca de 67 milhões de euros.
O relatório da Procuradoria Europeia revela ainda que em Portugal, durante 2022, foram apreendidos bens no valor de 65,3 milhões de euros, o que coloca o nosso país apenas atrás da Alemanha e da Itália.