Portugal é dos países europeus com maior peso no financiamento do sistema de saúde

Segundo dados divulgados esta quinta-feira, Portugal é um dos países europeus com maior peso dos pagamentos diretos das famílias no financiamento do sistema de saúde, conclui a Nota Informativa #3 do Observatório da Despesa em Saúde, elaborada pelos investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, uma parceria entre a Fundação "la Caixa", o BPI e a Nova SBE.

Assim, cerca de 29% da despesa em saúde é financiada diretamente pelas famílias portuguesas no momento da prestação de cuidados de saúde. Os pagamentos diretos, que em 2021 ascenderam a sete mil milhões de euros, correspondem quase exclusivamente a pagamentos a prestadores privados e aquisição de medicamentos nas farmácias comunitárias.

De acordo com a Nota Informativa, Portugal é colocado como um dos países europeus com maior peso dos pagamentos diretos das famílias no financiamento do sistema de saúde. Sendo que, em 2021, apenas quatro países, Lituânia, Látvia, Grécia e Bulgária, apresentavam valores de pagamentos diretos mais elevados.

O desvio face à média europeia é evidente ao longo dos anos e desde 2000 que o peso dos pagamentos diretos em Portugal é superior ao registado na maioria dos países da Europa. Além disso, em anos mais recentes, verifica-se uma divergência da tendência em Portugal face aos restantes países europeus.

O elevado peso dos pagamentos diretos em Portugal levanta, segundo os investigadores, sérias preocupações ao nível de proteção financeira conferida pelo sistema de saúde português, sugerindo a existência de uma significativa "desproteção financeira no momento de acesso aos cuidados de saúde em Portugal".

Tendo em consideração a análise do valor médio gasto pelas famílias nas várias categorias, verifica-se que o valor das taxas moderadoras, quer nos cuidados de saúde primários, quer nos cuidados de saúde hospitalares, é bastante reduzido tendo em consideração o total de despesas reportadas.

Desagregando as despesas reportadas em saúde por nível de rendimento do agregado familiar, verifica-se que os pagamentos diretos em saúde, em 2015, correspondiam em média a cerca de 6% do rendimento total líquido do agregado familiar. Os pagamentos diretos referentes a medicamentos e produtos farmacêuticos constituem a principal fonte de despesa em saúde das famílias (63%), seguindo-se a despesa em cuidados de ambulatório (28%), aquisição de aparelhos e material terapêutico (7%) e serviços hospitalares (2%).

Em relação ao peso das despesas em saúde no total do rendimento verifica-se que diminui com a melhoria das condições socioeconómicas. Nas famílias mais desfavorecidas, as despesas em saúde representam mais de 10% do seu rendimento anual líquido, com uma despesa de 75% para compra de medicamentos, o que revela um esforço significativo para aquisição de medicamentos e um fraco recurso a prestadores privados.

Nas famílias mais favorecidas, as despesas em saúde representam menos de 4%, com as despesas de recurso a cuidados ambulatórios ou hospitalares a representarem cerca de 36% dos pagamentos em saúde (face a 17% das famílias menos favorecidas, cujo principal gasto é associado a serviços de medicina dentária que representam quase metade destas despesas em ambulatório).

Desta forma, o impacto assimétrico das despesas em saúde nos níveis de rendimento coloca um desafio em termos de acesso a cuidados de saúde para as classes socioeconómicas mais desfavorecidas revelando uma "pressão elevada sobre as famílias de menores rendimentos" apresenta-se como uma potencial barreira de acesso aos cuidados de saúde.

Este problema poderá ser ultrapassado "reduzindo os pagamentos diretos das famílias na comparticipação de medicamentos e no acesso a cuidados de ambulatório, em particular saúde oral para famílias com mais dificuldades económicas", segundo os investigadores.