Plano Juncker também pode financiar estradas em Portugal
Fundo dos 315 mil milhões, do qual Portugal já recebeu 1,2 mil milhões, tem sido canalizado para startups e reabilitação urbana.
Pequenas e médias empresas inovadoras, startups de alta tecnologia, projetos de reabilitação urbana e de energias renováveis eram, até agora, as modalidades preferenciais do plano Juncker.
Mas uma emenda "técnica" proposta no mês passado por dois eurodeputados, o português José Manuel Fernandes (Partido Popular Europeu/PSD) e o alemão Udo Bullmann (Socialistas Europeus/SPD), relatores de um projeto de alteração ao regulamento do Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (FEIE), pode permitir alargar o âmbito do fundo que visa injetar 315 mil milhões em recursos públicos e privados para o investimento, até 2018.
A "alteração" em causa deve permitir que algum desse novo dinheiro possa ser canalizado para a construção de estradas em Portugal, mas com a condição de estas servirem de forma evidente a atividade empresarial e aumentarem a capacidade exportadora do país, explicou o próprio José Manuel Fernandes num encontro com jornalistas, ontem em Lisboa.
O fundo europeu FEIE já apoia a construção de vias rodoviárias, mas por motivos de eficiência energética e ambiental, mas em Portugal ainda não é o caso. Por exemplo, financia a construção de uma grande autoestrada, uma circular externa de 27 quilómetros em Bratislava, Eslováquia, uma obra avaliada em 427 milhões de euros.
Portugal já viu serem aprovados 13 projetos, num valor de 1,2 mil milhões de euros em apoios diretos do plano Juncker, verbas que devem desbloquear um investimento total de 3,8 mil milhões de euros à medida que os privados forem aderindo, mas até agora não havia estradas na lista. Em todo o caso, Portugal é o terceiro país mais beneficiado pelo plano, logo a seguir à Estónia e a Espanha.
O eurodeputado português revelou que na nova proposta de regulamento "introduziu uma emenda que vai permite financiar variantes de estradas que deem acesso a portos e a parques empresariais, porque o Portugal 2020 não tem dinheiro previsto para infraestruturas rodoviárias". O social-democrata destacou "a importância destes projetos para as exportações" e defendeu que o que os fundos europeus não financiam deve ser colmatado pelo FEIE, se houver organização e pertinência nos projetos.
Uma das obras em causa é uma variante da Estrada Nacional 14 entre Famalicão, Trofa e Maia, que está sempre muito congestionada e serve uma zona empresarial/industrial a norte da área metropolitana do Porto e a sul do vale do Ave muito densa e com um alto perfil exportador. A variante daria mais competitividade à região, pois reduziria custos de transporte. Quer o PS quer o PSD defendem este projeto desde 2014; consideram-no "prioritário".
O seu colega socialista referiu ainda que as verbas do fundo Juncker têm a vantagem de "não contarem para o défice" porque, caso contrário, "não se fazia nada" e a ideia é justamente aumentar o investimento.
Em todo o caso, o eurodeputado alemão defendeu que não é com o plano Juncker que se muda a sério uma economia. É só "uma pequena parte", "é um dos instrumentos disponíveis e que existe para dar exemplos do que devem ser os investimentos". "Para termos uma reviravolta na economia precisamos de mais instrumentos, reformas, de uma atitude de modernização."
José Manuel Fernandes revelou ainda que, em 2016, ficaram por usar cerca de 13 mil milhões de euros de fundos da UE. Portugal e os restantes países têm agora mais três anos para ir buscar essas verbas.
