Peso dos impostos na economia mantém-se acima de 25% em 2020

A carga fiscal no sentido estrito do termo, isto é, o peso dos impostos diretos e indiretos no produto interno bruto (PIB), vai manter-se nos 25,1% do PIB, prevê o Conselho das Finanças Públicas (CFP), na análise que fez à proposta de Orçamento do Estado de 2020 (OE 2020). O ministro das Finanças, Mário Centeno, já disse que pode não ser bem assim.

Embora na proposta de OE 2020 Centeno assuma uma carga de impostos (só receita fiscal) estabilizada nos 25,1% do PIB em 2019 e 2020, o ministro também já disse em público a propósito do novo OE que "não subimos impostos".

"Enquanto no resto da área do euro, nos últimos quatro anos, a receita fiscal em percentagem do PIB subiu 0,5 pontos percentuais, em Portugal caiu 0,2 pontos percentuais. Mais um fator de competitividade da economia portuguesa. E em 2020 vai voltar a acontecer", declarou o ministro quando foi ao Parlamento fazer a primeira apresentação do seu orçamento, no início deste mês.

O CFP, presidido por Nazaré Costa Cabral, fez as contas à carga fiscal em sentido lato, que inclui os descontos para a Segurança Social, e à outra medida, que tem em conta apenas o peso dos impostos no PIB, e defende que o peso dos impostos vai ficar igual neste ano, contrariando a ideia propalada por Mário Centeno de que poderia haver um alívio em termos macroeconómicos.

Diz o Conselho das Finanças que "a previsão orçamental para 2020 aponta para um novo aumento do indicador da carga fiscal resultante da evolução das contribuições sociais efetivas".

"A percentagem do produto nominal arrecadada pelas administrações públicas sob a forma de contribuições sociais efetivas e impostos sobre os agentes económicos deverá atingir 35,1% do PIB no próximo ano."

A parte dos descontos para a Segurança Social deverá subir de 9,8% para 10% do PIB entre 2019 e 2020, mas Centeno rejeita que esta parcela possa contar como carga fiscal. O ministro tem defendido repetidamente que é o reflexo do facto de a economia estar a crescer e a criar emprego, não de um agravamento das taxas contributivas.

Centeno garante que não está a subir impostos, muito pelo contrário.

O CFP observa que "esta previsão do Ministério das Finanças representa um aumento do indicador de carga fiscal de 0,2 pontos percentuais face a 2019, o que a verificar-se ocorrerá pelo terceiro ano consecutivo".

No entanto, a entidade concorda que "o aumento do rácio das contribuições sociais efetivas no PIB (em 0,2 pontos percentuais do PIB) justificará integralmente esta evolução, uma vez que o ministério antecipa uma manutenção do peso dos impostos diretos e indiretos no PIB.

"Assim, o peso das contribuições sociais efetivas deverá atingir 10% do produto nominal no próximo ano, enquanto os impostos diretos e indiretos manterão inalterado o seu peso em 9,9% do PIB e 15,2% do PIB, respetivamente."