Pensões sobem mais quatro décimas, entre um e 23 euros

O governo deverá subir as reformas em mais quatro décimas, em 2023, o que representará um acréscimo entre um euro e 23 euros para os 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Um aumento que será aplicado por força de um crescimento da inflação e do PIB acima das previsões do governo, segundo cálculos do DN/Dinheiro Vivo com base nas estimativas divulgadas esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A fórmula da atualização das pensões considera dois indicadores: a inflação média anual registada em novembro e a a média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. Tendo em conta que a variação do índice de preços, sem habitação, foi de 7,46%, ultrapassando as projeções do executivo de 7,1%, e que o indicador que mede a riqueza de 2021 e 2022 se situou em 4,78%, acima da estimativa de 4,5%, é quase certo que o aumento das reformas será superior, tal como o Dinheiro Vivo já tinha adiantado. Porém, há que ter em conta que os dados definitivos relativamente ao índice da subida de preços, sem habitação, só serão publicadas pelo INE a 14 de dezembro.

Caso se confirmem estas projeções, é quase certo que o governo irá proceder a uma revisão da atualização das pensões, não só porque já o afirmou várias vezes, seja através do ministro das Finanças, Fernando Medina, seja pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, mas também porque foi aprovada uma proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2023 que permite ao executivo ajustar o aumento das reformas, de acordo com a inflação e o PIB.

Olhando para a fórmula de cálculo das pensões, caso a média de crescimento do PIB nos últimos dois anos seja superior a 3%, que é o caso, às reformas até 957,4 euros (duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais, que estará, em 2023, em 478,7 euros), aplica-se um aumento que corresponde à soma da inflação (7,46%) com 20% do PIB (0,956%), o que dá uma subida de 8,42%, acima dos 8%, segundo a fórmula original que remonta à lei de José vieira da Silva, de 2006. Ou seja, mais cerca de quatro décima do que o previsto.

E o mesmo se verifica para as regras de atualização dos restantes escalões. O aumento das pensões entre 957,4 euros e 2872,2 euros (seis vezes o IAS) seria, então, de 8,06% em vez de 7,66%, aplicando o valor da inflação mais 12,5% do PIB (0,5975%). E, por fim, as prestações entre 2872,2 euros e 5744,4 euros (12 vezes o IAS) teriam um aumento idêntico à inflação, de 7,46%, em vez dos 7,1%, previstos pelo executivo.

Acontece que o governo decidiu rasgar esta fórmula quando antecipou a meia pensão em outubro. Nas novas contas do executivo, esse bónus, que foi apenas um adiantamento do aumento para 2023, passou a contar para a atualização geral. Assim, e descontando essa fatia, a atualização deixou de ser entre 8% e 7,1% para variar entre 4,43% e 3,53%, significando um corte permanente para os futuros aumentos das pensões a partir de 2024.

Partindo então da nova atualização das reformas, publicada em decreto-lei, e adicionando quatro décimas, por força de uma subida superior da inflação e do PIB, chegamos a aumentos entre 4,83% e 3,93%. Prestações até 957,4 euros (duas vezes o IAS) terão um aumento de 4,83% em vez de 4,43%, ou seja, no máximo significa uma subida de 46 euros, mais quatro euros do que o previsto. Para as pensões mínimas, que estão nos 278 euros, o acréscimo será de 13 euros, ou seja, mais um euro do que está definido no regime transitório do governo.

Reformas acima dos 957,4 euros (duas vezes o IAS) e até 2872,2 euros (seis vezes o IAS) irão subir 4,47% em vez dos 4,07% previstos pelo executivo. Neste intervalo de valores, o Dinheiro Vivo também fez algumas simulações: uma pensão de 960 euros terá um aumento de 43 euros, mais quatro euros do que o previsto; uma prestação de 2872,2 euros deverá crescer 128 euros, um adicional de 11 euros face ao regime do governo.

Pensionistas que recebam entre 2872,2 euros e 5744,4 euros (12 vezes o IAS) também terão uma atualização acima daquela que foi calculada pelo executivo: será de 3,93% e não de 3,53%. Assim, uma reforma de 2880 euros deverá subir 113 euros, mais 11 euros do que na fórmula atual, e uma prestação de 5744,4 euros, teto a partir do qual não há aumentos, irá crescer 225 euros, um adicional de 23 euros.

O Dinheiro Vivo perguntou aos Ministérios do Trabalho e das Finanças se iriam proceder a uma nova atualização das pensões em quatro décimas e o do IAS, de 8% para 8,4%, no sentido de acomodar a inflação e o crescimento do PIB, mas ainda não obtivemos resposta.

IAS poderá subir para 480,4 euros

O IAS segue a regra de atualização do primeiro escalão de pensões: Inflação mais 20% do crescimento do PIB. Neste caso, e adicionando então as quatro décimos, este indicador deveria subir 8,4% e não 8%, o que daria 480,4 euros, um aumento de 1,70 euros face aos 478,7 euros que tinham sido anunciados pelo executivo e plasmados no Orçamento do Estado para 2023.

Do IAS dependem vários apoios sociais como o valor mínimo e máximo do subsídio de desemprego, do montante do subsídio social de desemprego, escalões de atualizações de diversas prestações como o abono de família e as pensões.

O Ministério do Trabalho já tinha assegurado que também atualizará o IAS nos termos legais. Assim, caso se confirmem os indicadores agora disponíveis, este indexante poderá subir cerca de 8,4%, em vez dos 8% anunciados, para 481,09 euros em 2023.

O Rendimento Social de Inserção (RSI) também deveria ser atualizado de acordo com o IAS, mas nos últimos três anos ficou congelado nos 189,66 euros. Contudo, o Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho adiantou ao Jornal de Negócios que " Rendimento Social de Inserção vai ser atualizado, por portaria, em linha com a valorização do IAS". Isto significa que o RSI poderá subir 8,4% para 205,59 euros.