Pedro Nuno Santos: "TAP quer pagar mais quando voa mais e pagar menos quando voa menos"
O ministro das Infraestruturas e da Habitação diz que objetivo dos novos Acordos de Empresa da TAP é conseguir "uma maior flexibilidade".
A TAP arrancou, em setembro, com a denúncia dos atuais Acordos de Empresa (AE) junto dos sindicatos que representam os pilotos e os tripulantes de cabina. O ministro das Infraestruturas e da Habitação rejeita que as novas propostas em cima da mesa assentem em cortes salariais mas refere que é necessária uma maior flexibilidade no quadro dos pagamentos.
"O objetivo não é reduzir a remuneração recebida pelos trabalhadores mas sim - e isso não é escondido - conseguir uma maior flexibilidade: pagar mais quando voa mais e pagar menos quando voa menos", disse Pedro Nuno Santos que, esclareceu, o "objetivo não é que no final do dia o trabalhador receba menos" mas sim que " a parte variável [da remuneração] possa ser maior e a fixa menor".
Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, que está a decorrer desde as 16h00 no Parlamento, o ministro sublinhou ainda a necessidade da TAP atualizar os atuais acordos. "A TAP precisa de AE atualizados e ajustados. A TAP opera num mercado internacional altamente competitivo e isso não dá para ignorar", garantiu.
Pedro Nuno Santos disse acreditar que "os trabalhadores da TAP compreendem" e assegurou que irá existir "uma negociação aberta" com os representantes dos trabalhadores das diversas funções.
Recorde-se que os tripulantes de cabina da TAP aprovaram na semana passada um pré-aviso de greve para os dias 8 e 9 de dezembro, no seguimento da proposta apresentada pela TAP para o novo AE.
Os trabalhadores consideram que a proposta do novo AE apresentada pela TAP, no dia 14 de outubro, "fica aquém das expetativas criadas pela própria empresa aquando das negociações do ATE entende esta direção, que tal proposta não reúne qualquer tipo de condições, por motivos laborais, económicos e sociais, para ser sequer, discutida", defenderam.
Por outro lado, as negociações com os pilotos estão a seguir um rumo mais tranquilo. A transportadora e os pilotos acabam de celebrar um acordo para a prestação de serviço extra em período de férias e folgas, que prevê o pagamento excecional sem cortes. Isto, numa altura em que a TAP admite cancelar até sete voos por dia entre 15 de novembro e o final de dezembro.
"O SPAC vai continuar a ser acusado de força de bloqueio? Não nos parece. Com isso [o acordo] ganha espaço na mesa negocial, naquilo que realmente importa, como sendo o traçado do novo AE? Sim. Queiramos nós e poderá ser de uma dimensão incalculável", defendeu a estrutura sindical numa nota interna, divulgada pela Lusa.
