Orçamento "é uma enorme desilusão" para a Associação de Cervejeiros de Portugal

A associação de Cervejeiros de Portugal classificou de "enorme desilusão" o Orçamento do Estado para 2022, que agravou o imposto especial sobre o setor, mas espera que seja "possível reverter" o aumento na discussão na especialidade.

As taxas de impostos especiais de consumo, nas quais se incluem o tabaco e as bebidas alcoólicas, vão ser atualizadas em 1% no próximo ano, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022), divulgada na segunda-feira à noite.

"Este orçamento, no que diz respeito aos cervejeiros, é uma enorme desilusão", afirmou, em declarações à Lusa o secretário-geral dos Cervejeiros de Portugal, Francisco Gírio.

"É uma desilusão porque é um orçamento que agrava os impostos especiais das bebidas alcoólicas, vem penalizar e discriminar negativamente o setor cervejeiro, o que não se compreende", prosseguiu o responsável.

Francisco Gírio destacou o estudo divulgado recentemente, elaborado pelos professores da Nova Business School, em que "ficou provado que por cada 100 euros que são investidos no setor cervejeiro existe uma remuneração e um benefício para a economia portuguesa de até 247%, portanto, acima desse valor".

Além disso, "sendo um setor chave para o crescimento económico e para a economia nacional (...) sofrer um agravamento de impostos no Orçamento do Estado 2022 vai afetar negativamente o setor e aumentar a discriminação negativa que ocorre em relação a outros setores de bebidas alcoolicas, o que é de todo injustificável e não se compreende", reforçou Francisco Gírio.

O secretário-geral da Cervejeiros de Portugal salientou que "não é uma questão de magnitude do aumento do imposto, [mas] é a questão de aumentar e de agravar os impostos".

No entanto, mantém a expectativa de que na especialidade a medida ainda possa ser revertida.

"O setor cervejeiro não se conforma com este agravamento dos impostos especiais e espera que na discussão da especialidade na Assembleia da República seja possível reverter este aumento", rematou o responsável.

De acordo com a proposta do OE2022, "considerando a evolução esperada para o consumo privado e procura interna no próximo ano, prevê-se um aumento da receita em 2022, face a 2021, em 98 milhões de euros no ISP [Imposto Sobre Produtos Petrolíferos](+3%), em 34 milhões de euros no IT [Imposto sobre o Tabaco](+2%) e em 10 milhões de euros no IABA [Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (+4%)".

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022, que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003".

A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.