"O resgate de 2011 sucede-se a 11 anos de estagnação da economia"

Livro defende que vinda da troika pode ser explicada pela ausência de crescimento, défice externo excessivo e alto grau de endividamento. Primeiro-ministro já o reconheceu

O endividamento do Estado, das empresas e das famílias equivalia, no final de 2015, a 392% do Produto Interno Bruto (PIB). São 703 mil milhões de euros ou 70 mil euros por português. A culpa é da troika? Não. "O resgate de 2011 sucede-se a 11 anos de estagnação da economia. Em 2014, a economia tinha produzido tanto como em 2001", alegam os autores de Crise e Castigo, obra que chega às livrarias no dia 18.

Tudo começou com o mau exemplo do Estado, defendem. O "monstro insaciável" da despesa pública levou ao endividamento do próprio Estado. As despesas com pessoal e as prestações sociais são aquelas com maior peso: desde 1999 têm sido superiores a 60% e frequentemente estão acima de 64% do total. A contratação foi um dos motivos. Em 1986, o número de funcionários públicos a trabalhar nas administrações central, regional e local era de 460 mil. Esse valor cresceu de forma continuada até 2005, ano em que atingiu os 730 mil, mantendo-se estável até 2011.

Entre 1995 e 2010, as necessidades públicas de financiamento representaram, em média, cerca de 60% do défice externo. Ou seja, uma vez que a economia como um todo não gerava poupança suficiente para satisfazer a despesa (consumo), a banca endividou-se no exterior para emprestar - ao Estado e não só -, criando-se assim um défice face ao exterior. Esta evolução levou a uma dívida externa líquida que é superior a 100% do PIB desde 2009. Daí que a troika tenha aterrado em Portugal em 2011, concluem os autores, à semelhança do que sucedera com o FMI em 1977 e em 1983.

"Desde 2001, o país tem estado num longo período de estagnação, com anos com crescimento débil e anos de recessão." Esta frase é de António Costa e foi proferida no final de março, durante a apresentação do Programa Nacional de Reformas. O primeiro-ministro lembrou então "o nível de endividamento extremamente elevado da economia". Fernando Alexandre, Luís Aguiar-Conraria e Pedro Bação, coautores da obra editada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, parecem concordar por inteiro.

Como devemos interpretar o facto de a economia ter produzido tanto em 2014 como em 2001? "O crescimento nesse período foi zero. O desemprego iniciou uma trajetória ascendente, aumentando de 5,1%, em 2001, até atingir um valor máximo de 17,9%, em janeiro de 2013. É preciso recuar às duas primeiras décadas do século XX, ao período de transição da monarquia para a república, para encontrar um período com tão mau desempenho", lê-se no livro.

A nossa integração na União Económica e Monetária (1999) teve como consequência o acesso a dinheiro barato (baixas taxas de juro). O otimismo propagou-se a todos os setores da economia: "Em 2001, Portugal seria o primeiro país da zona euro a violar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), ao ter um défice orçamental superior a 3%, e o único a fazê--lo de forma ininterrupta até 2014."

"O Estado não só gerou endividamento através da acumulação de défices, como também acabou por incentivar as famílias (crédito habitação bonificado foi um exemplo) e as empresas a endividarem--se, nomeadamente devido às parcerias público-privadas", explica Fernando Alexandre, ex-secretário de Estado da Administração Interna e atual pró-reitor da Universidade do Minho. "Só se a economia crescer a 2% ou 3% ao ano [a partir de 2019, segundo o Programa de Estabilidade] será possível ir baixando o nível de endividamento da economia. Caso contrário, temos pela frente longas décadas até que o problema se resolva."

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