Negociações aceleram na reta final da venda do Novo Banco

O Banco de Portugal (BdP) deverá comunicar ao governo de António Costa já na quinta-feira qual das propostas pelo Novo Banco considerou ser a mais vantajosa depois de vários meses de negociação.

Os administradores do banco central irão reunir-se esta quarta-feira de forma extraordinária precisamente para discutir os méritos de cada proposta e qual deve ser a decisão final a tomar pelo supervisor, mas, e até à hora de comunicar à tutela a preferência, as negociações ainda decorrem. Apesar desta abertura negocial, e a confirmar-se que a decisão é tomada ao longo do dia de hoje, as preferências recaem sobre a oferta do fundo norte-americano Lone Star, já que é o candidato com a proposta mais estabilizada e, logo, em melhor posição.

A outra oferta que chegou à reta final em condições de disputar o Novo Banco foi a apresentada pela Apollo e Centerbridge, já que os chineses da Minsheng, que chegaram a ser apontados como os grandes favoritos, ainda não conseguiram reunir as garantias bancárias exigidas - não terão conseguido superar as restrições à saída de capital da China. Mas este consórcio liderado pela Apollo já terá admitido ao Banco de Portugal e a Sérgio Monteiro, responsável pela venda, que precisava de mais uma semana para fechar os últimos detalhes da sua oferta - segundo escreveu o jornal online Eco, a Apollo terá pedido ao BdP mais tempo para terminar a due diligence ao Novo Banco, precisando de mais uma semana para o fazer.

O pedido de novo adiamento, porém, dificilmente será aceite. Por um lado, o BdP já queria ter tomado uma decisão final na última semana de 2016 pelo que será difícil convencê-lo de um novo adiamento numa venda já marcada por sucessivos adiamentos. Por outro lado, e provavelmente como fator mais determinante, adiar a data para uma decisão implicará perder o candidato com a proposta mais estabilizada: o Lone Star só mantém a proposta até hoje, 60 dias após a entrega das propostas.

Garantias e empréstimos

Em relação à substância das ofertas que chegaram ao Banco de Portugal pouco se sabe oficiosamente e nada se sabe oficialmente.

De acordo com o que tem sido noticiado, o Lone Star oferecerá 750 milhões pelo antigo BES, propondo-se a avançar com um aumento de capital na instituição de até outros 750 milhões de euros. Mas além destes valores, o Lone Star exigirá em sentido contrário uma garantia ao Fundo de Resolução, contragarantida pelo Estado, sobre os ativos não-core do Novo Banco - ativos que no final de 2015 atingiam os 10,8 mil milhões de euros e que incluem vários créditos em risco ou já reestruturados.

Caso o governo acabe por aceitar esta proposta e a contragarantia exigida, acabará por estar a fazer pender mais riscos sobre os contribuintes além daqueles que já estão intrínsecos a todas as ofertas apresentadas pelo Novo Banco: a criação do banco após o colapso do BES exigiu 4,9 mil milhões de euros ao sistema financeiro, dos quais 3,9 mil milhões emprestados pelos contribuintes. Sendo já certo que o eventual encaixe conseguido com a venda ficará bastante aquém do valor emprestado pelos contribuintes, o grosso deste empréstimo terá de ser pago quase na íntegra pela banca. Mas este é um reembolso que vai demorar muito: o governo alterou recentemente as condições do empréstimo ao Fundo de Resolução, prolongando-o quase sine die, de forma a garantir que as prestações pagas por cada banco se mantêm sempre ao mesmo nível - evitando que o custo de salvação e entrega do Novo Banco a privados crie mais instabilidade a um setor ainda muito fragilizado.

Independentemente da escolha, certo é que o Novo Banco deverá estar vendido até agosto de 2017, estipulou a Comissão Europeia, caso contrário será provavelmente liquidado e vendido aos bocados, o que deixará muitos ativos sem qualquer interessado.