"Não são só os trabalhadores que estão entre a espada e a parede. É a TAP"

"Não é chantagem", garante o ministro das Infraestruturas, sobre a ameaça de despedimento coletivo que pode atingir 500 trabalhadores da TAP. "Não são os trabalhadores que estão entre a espada e a parede. É a TAP que está entre a espada e a parede", sublinhou Pedro Nuno Santos, esta sexta-feira, em entrevista à SIC, num dia em que ficou a saber-se que a Comissão Europeia deu luz verde ao Estado português para injetar mais 462 milhões de euros na companhia aérea.

"Há um conjunto de 500 trabalhadores identificados para despedimento coletivo", admitiu o ministro. "A necessidade de reduzir o custo com pessoal, de reduzir o número de efetivos tem apenas como objetivo que a empresa se salve. O despedimento coletivo é uma necessidade que se enquadra num plano de reestruturação", disse, frisando no entanto que os trabalhadores ainda podem aderir ao programa de rescisões voluntárias em curso "e aceitar as condições oferecidas".

"Não é chantagem. É o que é", reforçou Pedro Nuno Santos. O governante adiantou também que, por outro lado, "já foram enviadas cartas de conforto a 6240 trabalhadores, a quem foi garantida a permanência na empresa".

Pedro Nuno Santos referiu que a injeção de 462 milhões de euros aprovada pela Comissão Europeia esta sexta-feira "está dentro do que já estava previsto". "A TAP precisa de caixa e, enquanto decorrem as negociações sobre o plano de reestruturação, houve luz verde para este montante". Quanto ao curso das negociações com Bruxelas, o ministro mostrou-se confiante. "Estão a correr bem. A expetativa que temos é de que o plano seja aceite".

"O plano é agressivo, mas é o que tem de ser para salvar uma companhia absolutamente estratégica para o país", frisou.

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira um auxílio estatal intercalar de Portugal à TAP, no valor de 462 milhões de euros, para compensar prejuízos devido à pandemia de covid-19, mas ainda não concluiu a avaliação do plano de reestruturação.

"A Comissão Europeia considera que a medida de apoio portuguesa a favor da TAP, no valor de 462 milhões de euros, está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais, [já que] a medida visa compensar a companhia aérea pelos danos sofridos devido ao surto de coronavírus entre 19 de março e 30 de junho de 2020", informou a instituição em nota de imprensa.

O executivo comunitário contextualiza que, segundo a notificação de Portugal, este apoio estatal servirá para fazer face aos prejuízos resultantes das "medidas de contenção e das restrições às viagens que Portugal e outros países de destino tiveram de introduzir para limitar a propagação do coronavírus".

Ainda assim, "a fim de garantir que não haverá sobrecompensação, a medida prevê que, até setembro de 2021, Portugal reveja e informe a Comissão sobre o montante dos danos efetivamente sofridos, após verificação independente com base nas contas auditadas da empresa", refere a nota.

Por isso, "qualquer apoio público recebido pela TAP que exceda os danos efetivamente sofridos terá de ser devolvido", salienta a Comissão Europeia.