Moody's tira rating de Portugal de lixo mais de sete anos depois

Mais de sete anos depois de ter colocado a dívida de Portugal num nível visto como "lixo" pelos mercados, a Moody"s retirou o rating do país de grau especulativo. A agência americana foi a última das três grandes a melhorar a nota da República para nível de investimento, depois das subidas da S&P, em setembro do ano passado, e da Fitch, em dezembro. Em julho de 2011 tinha sido a primeira a cortar a notação para nível de "lixo".

A decisão desta sexta-feira de melhorar a notação de Ba1 para Baa3, com perspetiva estável, é explicada pelos analistas da agência pela descida do rácio de dívida sobre o Produto Interno Bruto (PIB). A Moody"s ficou convencida que a tendência de queda deste indicador, um dos mais determinantes na hora de avaliar o rating, é estrutural. O rácio desceu no ano passado de mais de 129% para 124,8%. E isso levou a agência a rever em baixa as estimativas para esse indicador nos próximos anos. Prevê agora que se chegue ao final de 2021 com uma dívida de 116% do PIB.

Além da tendência de redução do rácio de dívida, a Moody"s justificou a melhoria da notação com a diversificação da economia. Salientou que existem agora mais fatores de crescimento e uma posição externa estruturalmente melhor, o que torna a economia mais resiliente. A agência aparenta estar também mais tranquila com o setor bancário, prevendo menos riscos depois da despesa que o Estado teve de assumir nos últimos anos.

A Moody"s tinha o rating de Portugal com perspetiva positiva desde setembro do ano passado Nessa altura admitia melhorar a classificação num prazo de entre 12 a 18 meses caso se confirmassem as melhorias orçamentais e tivesse provas de que o crescimento económico era amplo. Queria ainda aferir que haveria progressos na recapitalização dos bancos mais enfraquecidos.

Apesar de ter melhorado o rating, a Moody"s deixou vários avisos. Até porque a nota atual está apenas um nível acima de território lixo. A agência nota que "mesmo que a dívida pública desça nos próximo anos, o Estado continuará, por muitos anos, com um endividamento muito elevado relativamente aos pares globais".

A agência nota que é improvável que o rácio da dívida desça mais do que o estimado pela própria Moody"s, "dada a continuada pressão para aumentar os salários do setor público e para recuperar dos cortes significativos nos gastos de capital de forma a salvaguardar a qualidade dos serviços públicos".

A Moody"s nota que os desafios poderão intensificar-se "à medida que o ciclo das taxas de juro normalize". E antevê que, "apesar das melhorias da situação de tesouraria do governo, as taxas das obrigações portuguesas serão mais sensíveis a um choque na confiança que a maior parte dos pares regionais dada a ainda elevada alavancagem da economia".

O ministro das Finanças sublinhou esta sexta-feira que a subida do rating de Portugal por parte da agência Moody"s é o reflexo "de um notável desempenho da economia portuguesa". Em declarações proferidas logo após ser conhecida a decisão da agência norte-americana de tirar a dívida portuguesa do grau especulativo, Mário Centeno enalteceu "o mérito dos portugueses em ultrapassar as dificuldades".

Para o titular da pasta das Finanças, esta sexta-feira, 12 de outubro, ficará marcada como "um bom dia para a economia portuguesa". "O crescimento da economia tem sido sustentado em dois pilares: investimento e exportações. A economia portuguesa tem também desempenhado notavelmente ao nível da redução do endividamento: uma verdade para as famílias, para as empresas e para o Estado", salientou.

A revisão em alta da Moody"s significa que as quatro grandes agências de rating "reconhecem que o setor financeiro está resiliente e eficaz, e que este esforço é reconhecido ao nível das finanças públicas". A consolidação do rating acima de "lixo", diz o ministro, "é um sinal claro de que o caminho que escolhemos há três anos é credível, possível e está a ser feito com base no equilíbrio das contas públicas e do crescimento inclusivo".

Centeno realçou ainda que o país "está hoje em pleno nos mercados", o que contribuiu para atrair investidores e reduzir os custos de financiamento das famílias e do Estado. Para o ministro, "o compromisso de consolidação das contas públicas é um compromisso credível que devemos manter".

A complementar as declarações de Centeno, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado no qual salienta que as notas das agências são "o reconhecimento (...) das transformações estruturais na economia e na gestão responsável das contas públicas".

A nota conclui que "o Governo prosseguirá a estratégia que definiu, através de um orçamento equilibrado para 2019, com o objetivo de reforçar a resiliência das contas públicas e da economia portuguesa para os anos futuros", com o objetivo de garantir um "crescimento sustentável, inclusivo e que cria emprego de qualidade".

com Paulo Ribeiro Pinto, jornalista do Dinheiro Vivo