Mário Centeno prevê primeiro excedente público já em 2020: 0,2%

Governo dramatiza. País continua exposto a "vicissitudes dos mercados financeiros internacionais, que nos sobrecarregam com juros e instabilidade"

A projeção para o défice público de 2019 voltou ao 0,2% do produto interno bruto (PIB) e no ano que vem o governo tenciona chegar, pela primeira vez na História da democracia, a um excedente de 0,2%, revela o programa do novo Executivo, entregue à Assembleia da República, este sábado.

Recorde-se que no esboço orçamental entregue a Bruxelas há cerca de 10 dias, o ministro das Finanças, Mário Centeno, previa uma défice de 0,1% este ano e um saldo de 0% em 2020. Aparentemente, o governo recolheu mais informação e assim o défice fica um pouco maior em 2019, mas a folga nas contas públicas cresce no ano que vem.

E em 2021 idem, com o excedente a subir de forma pronunciada até aos 0,8% graças ao recebimento de um acerto de juros cobrados a mais no passado no âmbito do resgate europeu.

Mesmo assim, depois deste fator extra esperado para 2021, o saldo positivo mantém-se: 0,6% em 2022 e 0,5% em 2023.

Mas o governo mantém a narrativa da tensão orçamental. No novo programa para a legislatura (até 2023), lamenta os "fatores de incerteza que tendem a induzir um abrandamento do crescimento do PIB na generalidade das economias", Portugal incluído.

"No cenário central, o crescimento do PIB em Portugal deverá atingir o valor de 1,9% em 2019 e aumentar para 2,2% em 2023." No esboço orçamental, o governo já previa que a economia crescesse 1,9% este ano, mas agora até está mais otimista com a marca de 2023 já que no Programa de Estabilidade de abril o crescimento rondaria os 2,1% no último ano da legislatura.

Seja como for, diz o Executivo, as contas públicas não têm grande folga por causa da dívida muito alta pelo que é preciso continuar a gerar excedentes orçamentais todos os anos.

"Incertezas" e "vicissitudes"

"No quadro orçamental, a principal condicionante continuará a ser o nível ainda elevado da dívida pública que Portugal apresenta e que acarreta um elevado pagamento de juros, mesmo com as taxas em níveis historicamente baixos. O caminho da consolidação orçamental responsável e da redução da dívida pública deve prosseguir", declara o governo.

"O caminho traçado para os próximos quatro anos deverá permitir reduzir a dívida pública para próximo dos 100% do PIB no final da legislatura. Este é o primeiro objetivo a reter: a dívida pública desce para próximo dos 100% do PIB no final da legislatura que agora se inicia." Mais concretamente 99,4% em 2023. A dívida deve rondar os 118,6% no final de 2019.

"A concretização deste objetivo permitirá que Portugal adquira a margem de adaptação necessária para que possa enfrentar o futuro com maior confiança e estabilidade e deixar de estar tão exposto às vicissitudes dos mercados financeiros internacionais, que sobrecarregam o país com juros e instabilidade e comprometem o seu potencial de crescimento económico", lê-se no mesmo programa.

Depois desta dramatização, o governo conclui que "o caminho traçado para os próximos quatro anos exige a manutenção de um saldo primário de cerca de 3% do PIB. Este é o segundo objetivo a reter: o saldo primário deve manter-se perto dos 3% do PIB".

Portugal tem de "procurar garantir que o crescimento tendencial da despesa esteja em linha com o crescimento tendencial da receita num quadro de estabilidade da política fiscal, só assim manteremos contas certas", avisa o novo Executivo.

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