França abre inquérito contra a Apple por suspeita de "obsolescência programada"

A justiça francesa abriu um inquérito preliminar contra a Apple por suspeita de esta programar a obsolescência de determinados modelos dos iPhone, acusado de reduzir voluntariamente as funcionalidades, afirmou uma fonte judicial.

O inquérito, aberto em 5 de janeiro, surge na sequência de uma queixa da associação francesa Halte contra a "obsolescência programada", na qual acusa a Apple de reduzir voluntariamente as capacidades e a duração de vida dos seus telemóveis, através das atualizações do sistema.

Na queixa apresentada, a associação francesa refere que a Apple reduz voluntariamente as funcionalidades e a duração de vida para acelerar a substituição dos aparelhos. "A Apple adotou uma estratégia global de obsolescência programada para aumentar as vendas", precisa a associação.

Segundo a associação, a Apple corre o risco de ser processada pelo conjunto de iPhone vendidos em França desde a promulgação da lei de 17 de agosto de 2015, que introduziu o delito de obsolescência programada no Direito francês.

A "obsolescência programada" é a decisão do produtor de fabricar um produto de forma que se torne obsoleto ou não-funcional, ou seja, com uma esperança de vida reduzida, para forçar o consumidor a comprar a nova geração do produto.

Em dezembro, a Apple admitiu que torna os telemóveis antigos mais lentos, para reduzir o consumo de energia quando as baterias já são mais velhas.

Com esta explicação, a Apple confirmou pela primeira vez rumores sobre possíveis desacelerações voluntárias dos iPhone, recorrentes há anos na imprensa especializada e nos sites consagrados à Apple.

Nos Estados Unidos, uma ação de grupo foi lançada em meados de dezembro contra a Apple pelas mesmas razões.

Em França, o fabricante de impressoras Epson já foi visado por um inquérito judicial por "obsolescência programada".