João Proença: "Assembleia sem Pardal Henriques resolve problema do sindicato"

Ex-líder da UGT recorda que os pedidos de dissolução de sindicatos já ocorreram com a própria central sindical em 2007 e que são resolvidos.

Basta uma assembleia constituinte sem Pedro Pardal Henriques para que o SNMMP - Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas deixe de ter problemas com o Ministério Público. Esta é a solução defendida por João Proença, ex-líder da central sindical da UGT e que comentou o caso com o Dinheiro Vivo.

"O sindicato pode resolver este problema ao realizar uma nova assembleia constituinte sem Pedro Pardal Henriques e depois depositar os novos estatutos junto do Ministério Público", defendeu o atual presidente do conselho geral e de supervisão da ADSE.

O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa e que foi noticiada esta quarta-feira pela Lusa.

A ação está diretamente relacionada com a presença no sindicato do advogado Pedro Pardal Henriques, até há poucos dias o porta-voz do SNMMP. Na assembleia constituinte do sindicato, Pedro Pardal Henriques não estava registado como trabalhador por conta de outrem, "no âmbito profissional indicado nos estatutos".

João Proença lembrou ainda que o Ministério Público "costuma analisar os estatutos dos sindicatos" e que, em causa de irregularidade, "pode pedir a dissolução destas organizações.

O ex-dirigente sindical recordou mesmo um episódio "ridículo" que ocorreu com a UGT há mais de 10 anos. "Em 2006, fomos surpreendidos com uma acusação do Ministério Público, que propôs a nulidade dos estatutos da central alegando a não regulamentação do exercício do direito de tendência dos associados, a não conformidade com a lei do processo previsto para a desvinculação dos associados e a violação das regras relativas à convocação do congresso e do conselho geral."

Nesta central sindical, sempre existiu o direito de os dirigentes se organizarem segundo a sua tendência política mas isso não estava regulamentado nos estatutos da central sindical, aprovado no primeiro congresso, em 1979.

Esta situação foi resolvida através de um congresso extraordinário, em junho de 2007, que alterou quatro dos estatutos da central sindical.

Diogo Ferreira Nunes é jornalista do Dinheiro Vivo

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